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A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Revista Acadêmica, 2021
De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemática separação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários das decisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que ...
Felipe Viégas
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O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais

Revista de Doutrina Jurídica, 2016
A garantia dos direitos fundamentais é condição indispensável para a concretização do Estado Democrático de Direito, fundado pela Constituição Federal de 1988.
Eliane Pires Araújo
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EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E ESTUDO DA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA 175

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O objetivo desse artigo é averiguar o a construção dos direitos fundamentais no decorrer do tempo, buscar as bases doutrinárias referentes à efetivação do direito à saúde, fazendo análise constitucional, abordando a dualidade “reserva do possível” e ...
Manoel Carlos Ferreira da Silva, Paulo Ribas Taques, Zeyad Reda Safadi   +2 more
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A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, SEPARAÇÃO DE PODERES E PODER REGULAMENTADOR

Direito Público, 2015
Muitos estudos sobre a Constituição dos Estados Unidos têm sido realizados no sentido de tentar explicar a sua longevidade e vigência. Sabe-se que desde o final do século XVIII ela exerce uma profunda influência sobre os modelos institucionais da ...
Débora Mara Correa de Azevedo
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Estado Federal brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos

Espaço Jurídico, 2010
O presente artigo traz algumas observações sobre o Federalismo brasileiro. Procura relacionar a impropriedade da legislação que impede, de certa forma, a autonomia dos Entes federados para buscar soluções dos problemas locais.
Aristides Cimadon
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Os fundamentos do Estado de Direito e o papel do Supremo Tribunal Federal

Mises
Este artigo pretende realizar uma análise da ADPF 828 à luz dos fundamentos do Estado de Direito e do papel do Supremo Tribunal Federal a partir da noção de Constituição limitada concebida pelo constitucionalismo liberal.
Luís Antonio da Silva Junior
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Göttems LBD, Mollo MLR.
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Liberties, rights, public policies and water fluoridation. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Souza Neto AC, Frazão P.
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O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras.
Milton Carvalho Gomes
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[Smallpox vaccination in the Brazilian province of Paraná, 1853-1863]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Dolinski JP.
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