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O mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes [PDF]
, 2012 O estudo tem o objetivo de traçar um paralelo entre a evolução doutrinária e jurisprudencial da figura do mandado de injunção e o modelo atual de Estado, bem como verificar se a aplicação de efeitos concretos nas decisões que julgam esse remédio ...
Schons, João Felipe Rosso
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Reis R, Ortega F.
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A interpretação criativa do judiciário e a separação dos poderes
, 2013 O processo de interpretação levado a cabo pelo Judiciário desperta debates acerca legitimidade deste poder em produzir normas. A leitura inicial do princípio da separação dos poderes faz supor que a produção normativa é de exclusividade do Legislativo. A
Kussakawa, Mayra Beçon
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SOBRE TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES [PDF]
, 2016 Este intento tem por escopo realizar uma análise da teoria da separação de poderes: Seu conceito; sua aplicação em determinados modelos de Estados que surgiram em decorrência do processo de evoluções político, filosófico e socioeconômicos das sociedades ...
Pinto, Huggo Cavalcante
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ULTRAPASSANDO O MODELO TRADICIONAL DE SEPARAÇÃO DE PODERES
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo pretende associar o fenômeno da judicialização das políticas públicas ao modelo de Estado Social adotado pela Constituição de 1988 e à necessidade de efetivação dos direitos fundamentais como fatores que potencializaram a atuação do ...
Sidraque David Monteiro Anacleto +1 more
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, 2012 Inclui bibliografia.Roani BielschowskyA separação dos poderes em Montesquieu -- Separação dos poderes na Revolução Francesa -- Separaçao dos poderes na América -- Influência do Poder Legislativo -- Influência do Poder ...
Bielschowsky, Raoni Macedo
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Aspectos psicológicos da guarda compartilhada no direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Procuraremos, no presente trabalho, trazer a debate a questão da guarda compartilhada no Brasil, tendo em conta que ...
Bemfica, Inês de Fátima da Costa
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A INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PRISIONAIS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p23
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 Este artigo analisa criticamente a tese formulada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 592.581, pela qual restou afirmada, de forma ampla, a possibilidade de o poder judiciário intervir em políticas públicas penitenciárias para ...
Alceu Maurício Júnior +1 more
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Além dos veto players: triangulação institucional, winset e separação de poderes
Cadernos CajuínaEste artigo analisa os limites da teoria dos veto players, conforme Tsebelis (1995), para explicar a governabilidade em sistemas fragmentados. Embora a estabilidade do status quo seja central para o modelo, sua aplicação em contextos de fragmentação ...
Éverton Luis Pinheiro da Silva
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O futuro da separação de poderes
, 2009 Trata da separação dos poderes analisando sob a perspectiva da atual teoria constitucional. Apresenta um histórico do surgimento e evolução desse princípio, avaliando a experiência democrática brasileira estruturada a partir da tripartição dos poderes ...
Nalini, José Renato
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