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Cabo Verde: um desafio teórico-paradigmático ou um caso Singular? [PDF]
, 2005 Fruto de uma experiência de pesquisa em curso, este pequeno ensaio incide sobre a análise do Estado cabo-verdiano no contexto do «paradigma» hegemónico de catalogação (hierárquica) dos Estados na esfera internacional, que vem progressivamente se ...
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras.
Milton Carvalho Gomes
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Liberties, rights, public policies and water fluoridation. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Souza Neto AC, Frazão P.
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Direitos fundamentais : direito de todos? : o dever ético constitucional e a reserva do possível [PDF]
, 2007 Tem por escopo a concretude dos direitos fundamentais, especialmente os de natureza social, no que tange ao dever do Estado de realizar medidas positivas para dar pleno cumprimento aos comandos constitucionais.
Prado, João Carlos Navarro de Almeida
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Processos patrimoniais: rituais, espíritos e panteões [PDF]
, 2010 Encarei os novos processos de patrimonialização (recentes se considerados no plano de fundo do tempo longo das inscrições memoriais), como participando na reorganização e contribuindo para aprofundar a alteração do conjunto das relações entre profano e ...
Santos, José
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Os atores da Política Externa Mexicana: o caso da aliança do pacífico [PDF]
, 2017 Este artigo mapeia a participação dos diversos atores no processo de tomada de decisões da política externa mexicana. Especificamente, aborda-se o caso do processamento e aprovação do acordo-quadro que deu origem à Aliança do Pacífico, bem como seu ...
Ferreira, Lucas Gonçalves de Oliveira
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2020 O presente artigo teve como objetivo a análise do princípio constitucional da separação dos poderes, bem como trabalhar o conceito e a origem do ativismo judicial, além de abordar o comportamento ativista do Supremo Tribunal Federal em suas decisões ...
Grazielle Jordão Portilho +2 more
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Law and economics, consequentialism and legal pragmatism: the influence of Oliver Holmes Jr. [PDF]
, 2012 This paper aims to present the similarities and differences between Posner's defense of Law and Economics (LAE) and Holmes' pragmatism. The investigation is centered in the arguments of economic consequences of judicial decisions.
Lima Catão, Adrualdo de
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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