A confissão qualificada e a confissão extrajudicial retratada em juízo: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a (im)possibilidade das suas incidências na dosimetria penal [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico fará uma análise acerca da (im)possibilidade da confissão qualificada e da confissão extrajudicial retratada em juízo incidirem
Schveitzer, Thaís
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Iuris Tantum, 2020 En un sistema acusatorio, el derecho a interrogar o confrontar a un testigo es una garantía procesal mínima. Es importante que la información aportada por el testigo, a través de la entrevista privada, sea recuperada en forma cuidadosa e imparcial.
Gildardo Rábago Flores
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O novo regime da alteração substancial dos factos não autonomizáveis. Repercussões da revisão de 2007 do Código de Processo Penal [PDF]
, 2013 O novo regime da alteração substancial dos factos, em especial, os factos não autonomizáveis do objeto do processo e respetivas repercussões, não apenas na instrução e no julgamento, mas também, quanto à concordância prática entre as finalidades do ...
Santa, João Augusto Ramos Estrela
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A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites [PDF]
, 2010 O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do ...
Abrão, Guilherme Rodrigues
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Sistema acusatório, o juiz e a prova:
Boletim IBCCRIMO trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória ...
Pedro Bogus
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Da figura do Ombudsman de Média às singularidades do provedor Paquete de Oliveira [PDF]
, 2017 Herdada da máquina da administração pública e da política, a figura do ombudsman de média corresponde essencialmente a um instrumento de autorregulação que convoca o próprio público a participar no processo de reflexão crítica sobre os meios de ...
Oliveira, Madalena
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O juiz e o historiador na encruzilhada da verossimilhança: ambição de verdade no processo penal [PDF]
, 2008 The goal of this research is to examine the question of the ambition of truth in criminal proceedings. More specifically, the focus is the problem posed by the knowledge core of the criminal proceedings.
Khaled Junior, Salah Hassan
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VICTIMOLOGÍA EN EL SISTEMA PENAL ACUSATORIO ADVERSARIAL
Revista de Investigaciones Universidad del Quindío, 2020 Se describe a la victimología como el estudio del modo en que una persona deviene víctima, de las diversas dimensiones de la victimización (primaria, secundaria y terciaria), y de las estrategias de prevención y reducción de la misma, así como del ...
ENMANUEL HERNÁNDEZ ASCENCIO +3 more
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A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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Estudio critico de la justicia penal y sistema de excepción en México
Nuevo Derecho, 2020 En el presente trabajo de investigación se realiza un estudio que parte de la idea de que el sistema de justicia penal en México ha desarrollado tres subsistemas dife-rentes: sistema acusatorio, medios alternos de solución de ...
Rafael Santacruz Lima
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