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juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro

Revista de Direito, 2021
Este artigo discute as inovações feitas pela Lei 13.964/2019 e a implantação do juiz das garantias. Para isso, visitará desde o processo legislativo que inaugurou o dispositivo, impulsionando uma reflexão sobre o atual funcionamento do inquérito policial
Hugo Chaves Caporal, Guilherme Amorim Campos da Silva   +1 more
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La oralidad. Nueva Perspectiva de La Justicia en México

Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016
La Reforma Constitucional en Materia Penal de 2008 modificó la aplicación de justicia en México. La transición entre el sistema inquisitivo y el sistema acusatorio oral resignificó las prácticas de los operadores jurídicos.
Angélica Cuéllar Vázquez
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O sistema acusatório brasileiro: a invalidade do art. 385 do Código de Processo Penal

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
O presente trabalho tem o intuito de discutir, com base no sistema acusatório brasileiro, a possibilidade de condenação e aplicação de agravantes de ofício pelo órgão julgador, perquirindo possível invalidade do art. 385 do Código de Processo Penal. Para
Breno Aparecido Gomes Silva
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BREVE ANÁLISE DO JUIZ DAS GARANTIAS E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA ACUSATÓRIO BRASILEIRO

Ministério Público do Estado de Minas Gerais
O contemporâneo trabalho explora o juiz das garantias no Brasil e apresenta as dificuldades na sua efetividade junto ao Poder Judiciário brasileiro.
Lucas Mendes Ferreira Pereira
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Aproximaciones legales y jurisprudenciales a la prueba de oficio, en el procedimiento penal adversarial con tendencia acusatoria en el ordenamiento colombiano

Dos Mil Tres Mil, 2017
El presente documento tiene como propósito efectuar una aproximación, desde el punto de vista jurisprudencial y legal, del desarrollo que ha tenido la prueba oficiosa en el sistema penal adversarial de tendencia acusatoria, implementado en Colombia con ...
Jimmy Patiño García, Gabriel Alberto Ospina Herrera, Isabel Indira Molina Ariza   +2 more
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JUÍZO DAS GARANTIAS ENQUANTO IMPLEMENTADOR DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Revista da ESMESC
A proposta do presente artigo científco consiste em verifcar se a imparcialidade judicial será assegurada com a adoção do Juízo das Garantias no Código de Processo Penal Brasileiro.
Gabriel da Silva Baptista
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Análise do juiz das garantias diante do inquérito policial no sistema acusatório

Revista Brasileira Multidisciplinar
O presente estudo apresenta as nuances do instituto dos Juiz das Garantias, inserido no Código de Processo Penal Brasileiro (CPP) pela Lei 13.964 de Dezembro de 2019.
Elvis Gomes Marques Filho, Matheus Costa Barbosa, Thyago Felype De Moura Brito   +2 more
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O juiz e a prova no processo penal:

Boletim IBCCRIM
Os poderes instrutórios do juiz no processo penal são frequentemente ligados ao modelo inquisitório, sob o argumento de que a ampla liberdade probatória comprometeria a imparcialidade judicial. Assim, torna-se essencial investigar sua compatibilidade com
Rodrigo Teles de Oliveira
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Sistema acusatório, o juiz e a prova:

Boletim IBCCRIM
O trabalho analisa o papel do juiz no processo penal brasileiro, especificamente sob a óptica do princípio acusatório. A ideia central consiste em explorar os limites da atividade cognitiva processual dos juízes a partir de uma estrutura acusatória ...
Pedro Bogus
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LA ENTREVISTA PRIVADA EN LA INVESTIGACIÓN INICIAL. UNA APROXIMACIÓN A LA INTERVENCIÓN DE LAS PARTES EN LA FORMACIÓN DE LA PRUEBA TESTIMONIAL DESDE LA PERSPECTIVA DE LA PSICOLOGÍA DEL TESTIMONIO

Iuris Tantum, 2020
En un sistema acusatorio, el derecho a interrogar o confrontar a un testigo es una garantía procesal mínima. Es importante que la información aportada por el testigo, a través de la entrevista privada, sea recuperada en forma cuidadosa e imparcial.
Gildardo Rábago Flores
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