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Fraturas do sistema penal: o sintoma das falsas memórias na prova testemunhal [PDF]
, 2013 This thesis aims to evaluate the effects of false memories in relation to witnesses in the processes of criminalization and, in addition, provide preventive alternatives. Therefore, identifying ways of addressing the issue not only in the Brazilian legal
Ávila, Gustavo Noronha de
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Conciliación. Problemas e incongruencias del nuevo Código Procesal Penal de la Nación [PDF]
Revista Lecciones y Ensayos, 2015 Adquirir una mirada crítica de la implementación del sistema acusatorio en el nuevo Código Procesal Penal de la Nación, a la luz de las reglas de disponibilidad de la acción –en particular de la introducción de la conciliación penal-, es la propuesta ...
Carla Mabel Cannizzaro
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La financiación en el mundo de la educación [PDF]
, 2012 La “financierización” es hoy un nuevo modo de ser de la riqueza en el mundo, que demanda la adecuación de la conciencia, principalmente de la joven conciencia, a esta nueva realidad. En consecuencia, operadores simbólicos de nivel transnacional (OCDE,
Sodré, Muniz
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A oralidade. nova perspectiva sobre a justiça no México
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 A Reforma Constitucional em Matéria Penal de 2008 modificou a aplicação da justiça no México. A transição entre o sistema inquisitivo e o sistema acusatório oral ressignificou as práticas dos operadores jurídicos.
Angélica Cuéllar Vázquez
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O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva [PDF]
, 2013 O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de ...
Azevedo e Souza, Bernardo de
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A ADOÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A SENTENÇA CONDENATÓRIA DIANTE DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO [PDF]
, 2023 No âmbito do sistema processual penal, existem três sistemas: inquisitivo, acusatório e misto. Como evidenciado na Constituição Federal de 1988, o modelo adotado pelo Brasil é o sistema acusatório, que se caracteriza pela separação das funções de acusar,
Rodante, Bianca Zanardi +1 more
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Violencia Sexual contra las infancias, caracterización social de los agresores
UtopíasEl objetivo es describir los sujetos que han sido denunciados por abuso sexual contra niños y niñas o adolescentes. Se realizará una caracterización social de ellos, en función de los datos que han sido recogidos desde la implementación del sistema ...
Lucrecia Mirta Correa
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Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios [PDF]
, 2012 Este trabalho de dissertação considera a individualização de condutas e a possibilidade (ou não) de seu abrandamento nos crimes societários, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o ...
Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018 Sob a perspectiva dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal brasileira e do sistema de garantias idealizado pelo jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli, o presente trabalho objetivou examinar o papel do magistrado na condução do ...
Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho +1 more
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Revista Jurídica Mario Alario D'filippoEn Colombia confluyen una serie de garantías y obligaciones en el marco del sistema penal acusatorio, es así, como una breve contextualización y análisis de los condicionamientos a los que se ven sometidos mecanismos de terminación anticipada como los ...
Odila Perez Reyes
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