Crack e o conflito com a lei: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul pelo ano de 2008 [PDF]
, 2009 Apesar das promessas feitas pelo Iluminismo de que o ser humano atingiria o progresso e, conseqüentemente, a felicidade constante, estas não foram cumpridas no século XXI, aumentando-se, assim, a insegurança.
Inácio, Mariana Secorun
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Cadernos CedesRESUMO: Embora algumas experiências estaduais de educação para jovens e adultos em situação de restrição e privação de liberdade remontem há algumas décadas, somente a partir de 2005 é que se iniciam no Brasil encaminhamentos para implementação de uma ...
Elionaldo Fernandes Julião
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Regime semi-aberto e facções organizadas: motivação das fugas no Instituto Penal de Viamão [PDF]
, 2008 O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as relações de prisionização e interação dos grupos dentro do cárcere e a confusão existente entre os mundos interno e ...
Gauland, Dieter Mayrhofer
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Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA) [PDF]
, 2015 Daily violations of fundamental rights of persons deprived of liberty in Brazil, emulated by a grotesque scenario of overcrowding in prisons, in spite of a solid legal framework founder of protections, associated with paralysis of successive governments ...
Oliveira, Rodrigo Moraes de
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VONTADE DE PRENDER: GÊNESE E OCASO DO SISTEMA PRISIONAL MODERNO
Revista Acadêmica, 2021 Esse é um texto proveniente do projeto de pesquisa “Economia Política e Direito Penal: razões econômicas do crime”, do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional UNINTER.
André Peixoto de Souza
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A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal [PDF]
, 2008 Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente ...
Conti, Francesco
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Sustentabilidade, governança e reforma no estado de Santa Catarina: um novo olhar para a gestão da saúde [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A tese aqui apresentada busca demonstrar que a melhor alternativa para a reforma profunda e positiva que o ...
Gavazzoni, Antonio Marcos
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A nossa responsabilidade pelo sistema carcerário
Boletim IBCCRIMA fundação do IBCCRIM está diretamente ligada a razões que, já em 1992, eram urgentes e inadiáveis, como a crítica à dogmática penal e ao funcionamento do sistema de justiça criminal, especialmente do Poder Judiciário.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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A criminalização da sexualidade feminina
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2019 Neste trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica, analisando a visão que a criminologia e a sociedade têm da mulher criminosa, especialmente no que diz respeito a sua sexualidade, a fim de entender como isso reflete no direito a visita íntima da ...
Thayse Klain Carvalho
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Jovem aprisionado em regime semi-aberto: um estudo transdisciplinar [PDF]
, 2008 This dissertation, linked to the research line "Criminology and Social Control", of the Post-Graduation Studies Program in Criminal Sciences of the Law Course of the Catholic University of Rio Grande do Sul, identifies the profile of the arrested young ...
Lazzaron, Leandra Regina
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