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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 O presente artigo busca verificar como tem sido o posicionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) enquanto órgãos de proteção aos direitos humanos no que se refere ao direito ...
Priscila de Figueiredo Fonseca +2 more
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CONTEÚDOS DE DIREITOS HUMANOS NA ALBA TV: IMAGENS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Conjuntura Austral, 2014 Investiga-se como a ALBA, uma organização auto-identificada com a esquerda política nas Américas, mobiliza os significados e categorias de direitos humanos através de um de seus principais meios de comunicação, a ALBA TV, com foco especial nas imagens ...
Rossana Rocha Reis +1 more
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A interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Espaço Jurídico, 2023 Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, tem como objetivo precípuo analisar a utilização da técnica da interpretação evolutiva no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH): reformar para fortalecer [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2013 O Sistema Interamericano de Direitos Humanos vive hoje tensões e vulnerabilidades que refletem o impacto das profundas mudanças políticas vividas pelos Estados nacionais da região no final do século XX.
Cristina Timponi Cambiaghi +1 more
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Revista do Direito, 2012 A participação – princípio constitucional – é um direito do cidadão brasileiro para que possa defender seus interesses. Recentemente os Direitos Humanos passaram por um processo de internacionalização e, a partir disso, a jurisdição para conhecer as ...
Janaina Rigo Santin, Sheron Marcante
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MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Revista Direitos Culturais, 2009 A mineração ilegal em terras indígenas ocorre porque o Estado a ignora ou se mantém omisso em produzir mecanismos jurídicos eficazes de proteção dos direitos indígenas. Este tipo de atividade ocasiona muitos problemas às comunidades indígenas.
Carlos Frederico Marés de Souza Filho +1 more
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O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações
Espaço Jurídico, 2012 Os sistemas de proteção dos direitos humanos podem ser acionados, em caso de violação dos direitos humanos, na esfera universal ou regional. A Organização das Nações Unidas, por meio do Conselho de Direitos Humanos, representa o sistema universal de ...
Kelin Kássia Algayer, Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Brasil +1 more
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A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS MIGRANTES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2022 O artigo tem como objetivo analisar como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) tem atuado na proteção dos direitos humanos dos migrantes. A partir de uma abordagem qualitativa e utilizando o método hipotético-dedutivo, a pesquisa bibliográfica está amparada, principalmente, na análise de quatro opiniões consultivas e quatro sentenças ...
Regiane Echer +2 more
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IMPACTOS DA JUSTIÇA TRANSICIONAL SUL-AMERICANA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2018 Resumo O objetivo deste artigo consiste em examinar como o envolvimento gradual do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) nas questões de justiça transicional sul-americanas contribuiu para moldar parâmetros institucionais e normativos do ...
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
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Contexto Internacional, 2013 O objetivo deste artigo é analisar a influência da normatividade do sistema interamericano de direitos humanos em um caso de justiça de transição envolvendo a Lei de Justiça e Paz na Colômbia.
Bruno Boti Bernardi
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