A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À ÁGUA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Direito Ambiental e Sociedade, 2023 Micheli Piucco, Clóvis Gorczevski
openaire +1 more source
Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
, 2017 Resumo Esse artigo oferece uma reconceitualização sobre o impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH, Sistema). Para entender o impacto do SIDH e a continuada demanda de toda a região da América Latina ao Sistema, é necessário olhar para além dos modelos que focam a observância do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esse artigo
openaire +1 more source
Perspectivas do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil [PDF]
, 2017 O trabalho analisa as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45, pela mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre tratados internacionais de direitos humanos e pelas primeiras sentenças da Corte Interamericana de Direitos ...
Maués, Antonio Moreira
core +1 more source
A Sistematização dos Direitos Humanos no Continente Americano: O Brasil no Palco do Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]
O presente trabalho realiza uma digressão histórica com o objetivo de contextualizar a criação de mecanismos de proteção aos direitos humanos, ante o conhecimento de violações de direitos nos países, sobretudo, os latino-americanos.
NOGUEIRA CAMPOS, MARIA EDUARDA
core +1 more source
O ser humano como sujeito de direito internacional: a importância da implementação do jus standi in judicio da vítima perante a corte interamericana para a efetiva proteção dos direitos humanos [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem como objetivo a análise do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à impossibilidade da vítima peticionar sua denúncia de forma direta à Corte Interamericana (jus standi ...
Albuquerque, Isadora
core
A atuação do conselho permanente e da assembleia geral da OEA na supervisão do cumprimento de sentenças da corte interamericana de direitos humanos: comparatismos e considerações para um mecanismo mais eficiente [PDF]
, 2017 O presente artigo objetiva estabelecer considerações sobre a (in)efetividade da atuação do Conselho Permanente e da Assembléia Geral da OEA na supervisão do cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Leite, Rodrigo de Almeida
core +1 more source
Presídio central de porto alegre: a atuação das organizações de defesa de direitos humanos, junto ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, para coibir as violações a direitos humanos no cárcere [PDF]
, 2015 O presente trabalho pretende discutir, a partir do caso do Presídio Central de Porto Alegre, a necessidade de submissão de caso de graves violações a direitos humanos a órgãos internacionais (no caso em tela, à Comissão e Corte Interamericanas de ...
Mattos, Marselhe Cristina de
core
A descriminalização do aborto no Brasil violaria o sistema interamericano de Direitos Humanos?
Boletim IBCCRIMO artigo busca demonstrar, através da análise de dois casos, um da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Baby Boy vs. EUA) e outro da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Artavia Murillo e outros vs.
Mônica de Melo
doaj
Boletim IBCCRIMO artigo busca analisar alguns dos principais parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos na sentença do Caso Bulacio vs.
Hugo Fernandes Matias +1 more
doaj
Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014 O estudo tem por objeto analisar a necessidade de imediata apresentação do preso em flagrante ao juiz, através da ‘audiência de custódia’. Trata-se de uma exigência imposta pelo sistema interamericano de direitos humanos e que integra o Projeto de Lei ...
Aury Lopes Jr, Caio Paiva
doaj