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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA RELAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS – DESAFIOS EM CENÁRIOS DE INTERSEÇÕES VARIADAS [PDF]
, 2019 O presente artigo insere-se no campo de estudo dos direitos humanos, focando-se na aplicação do controle de convencionalidade por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos tribunais internos do Estados-membro do Sistema Interamericano de ...
de Faria Barbosa, Pedro Henrique +1 more
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Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesBusca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A proteção dos Direitos Humanos no continente americano conta na atualidade com um Sistema criado no seio da Organização dos Estados Americano, composto pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos com sede em Washington, D.C., e pela Corte ...
Guilherme Augusto Doin +1 more
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023 A presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico dedutivo, tem como objetivo analisar os limites e possibilidades de construção de um direito humano à identidade de gênero no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Buscou-se demonstrar, em um primeiro momento, a situação precariedade imposta às pessoas trans na região da ...
João Daniel Vilas Boas Taques +1 more
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SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: IMPACTO TRANSFORMADOR, DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E OS DESAFIOS DA REFORMA [PDF]
, 2014 Objetiva este artigo enfocar o sistema interamericano de direitos humanos, com destaque ao seu impacto transformador no contexto latino-americano e seu crescente empoderamento na região, fruto da efetividade do diálogo jurisdicional em um sistema ...
Piovesan, Flávia
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Trabalhador migrante indocumentado:
Conhecer, 2019 Este estudo investigou a situação do trabalhador migrante indocumentado no Brasil em face do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). A pergunta norteadora foi: a proteção jurídica do trabalhador migrante indocumentado no Brasil é condizente ...
Anderson Medeiros de Morais +2 more
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Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Proteção ao Meio Ambiente
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 2016 O objetivo do presente artigo é refletir acerca da interconexão entre o direito ao meio ambiente sadio e os direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, traçando-se um panorama a partir das diferentes formas de abordagem da temática ambiental na esfera dos casos analisados pela Comissão e Corte Interamericanas.
Leila Bijos, Carmem Elisa Hessel
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Direito em Debate, 2013 O presente trabalho resgata, inicialmente, a contribuição da segunda guerra mundial para a construção histórica da proteção dos direitos humanos na sociedade internacional.
Gilmar Antonio Bedin +1 more
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Vertentes do Direito, 2021 O objetivo do artigo é de estabelecer um olhar comparado sobre as propostas de adaptação do pluralismo constitucional e do constitucionalismo multinível para o contexto da América Latina, englobando o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos ...
Isly Queiroz Maia Rocha
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A interpretação pro homine da convenção americana de direitos humanos: desafios e perspectivas
Prisma Jurídico, 2017 O presente estudo tem por objetivo analisar o artigo 29 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e suas nuances interpretativas. A interpretação pro homine guarda nuances que só podem ser compreendidas tendo-se em conta os corretos conceitos e ...
Fernando Sérgio Tenório de Amorim +1 more
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