ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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efetividade dos direitos humanos e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 O objeto do presente trabalho visa analisar a efetividade dos direitos humanos através das decisões internacionais emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, por meio de uma breve leitura do sistema interamericano de proteção de direitos ...
Alexandre Coutinho Pagliarini +1 more
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SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, UMA ABORDAGEM BIOPOLÍTICA
Revista LEVS, 2018 Resumo: O presente artigo se divide em duas etapas, uma análise bibliográfica acerca da constituição do Sistema Interamericano de proteção e garantia aos Direitos Humanos, e uma análise teórica a partir da teoria biopolítica de Michael Foucault, percebendo-se a possibilidade da crítica por meio do conceito de interseccionalidade de Kimberlé Crenshawe ...
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Direitos humanos na atualidade: um mundo em crise
Espaço Jurídico, 2017 Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afronta e violação aos direitos humanos. Direitos esses que foram arduamente construídos e conquistados pela humanidade ao longo de períodos históricos e ...
Eduardo Gomes Biacchi
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O ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: POSSIBILIDADES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM [PDF]
, 2013 O artigo trata do acesso a justiça como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais no contexto do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, exemplificando com alguns casos de violação dos direitos humanos pelo Brasil e o acesso à ...
MOREIRA, José Cláudio Domingues +1 more
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Jurisprudência no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise dos contenciosos contra o Brasil na Corte IDH [PDF]
, 2022 O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos fundamentais dos direitos humanos, a temática do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, bem como a análise dos casos contenciosos envolvendo o Brasil na Corte Interamericana e os desafios do ...
Queiroz, Guilherme Ribeiro Ferraz
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A atuação da defensoria pública no plano internacional
Prisma JurídicoEsta pesquisa visa compreender as possibilidades de atuação da Defensoria Pública (DP) na efetivação dos direitos humanos em âmbito internacional. A partir de uma revisão bibliográfica da teoria de Flávia Piovesan e de análise documental, analisou-se o ...
Hian Gualberto +2 more
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Interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Revista HúmusO objetivo deste artigo é descrever, analisar e criticar a utilização do conceito de interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e seus principais órgãos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualiquantitativa, aplicando-se as técnicas de análise documental ao recorte temporal 1989-2020, com documentos elaborados pela ...
Derek Assenço Creuz +2 more
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Monitoreo del Acceso a la Información desde los Indicadores de Derechos Humanos [PDF]
, 2013 El artículo analiza de qué manera la producción y acceso a la información se enmarca dentro del proceso de elaboración y utilización de indicadores en materia de derechos humanos, particularmente en su integración dentro del reciente mecanismo conformado
Pautassi, Laura Cecilia
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A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NA CONDIÇÃO DE IMIGRANTE OU REFUGIADA: UMA ANÁLISE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2021 A partir da Segunda Guerra Mundial, a tutela dos direitos humanos deixou de ser apenas uma preocupação nacional, com mecanismos de proteção local, para passar a uma rede internacional de proteção, constituindo os direitos humanos um dos temas centrais do
SANTANA, KARLA MANUELA BEZERRA
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