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O VALOR DO CONHECIMENTO PARA SURDOS: UMA TEORIA SUBSTANTIVA CONSTRUÍDA POR MEIO DA GROUNDED THEORY

Ideação, 2017
Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo geral construir uma teoria substantiva para explicar os significados atribuídos ao conhecimento por acadêmicos surdos de uma Instituição de Ensino Superior situada no Noroeste Paranaense.
Amanda Querline da Silva
doaj   +3 more sources

Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]

, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 CONSAGRA A TEORIA AXIOLÓGICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

Revista Jurídica da FA7, 2009
O texto aborda o polêmico tema da natureza jurídica do preâmbulo constitucional. Analisa posições doutrinárias e jurisprudenciais a respeito. Também analisa seu papel dentro do sistema normativo como parâmetro hermenêutico e elemento de integração.
openaire   +2 more sources

Popper e o problema da predição prática [PDF]

, 2011
The problem of rational prediction, launched by Wesley Salmon, is without doubt the Achilles heel of the critical method defended by Popper. In this paper, I assess the response given both by Popper and by the popperian Alan Musgrave to this problem ...
De Carvalho, Eros Moreira
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Teletrabalho transnacional: a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores no plano internacional perante o princípio da norma mais favorável [PDF]

, 2015
Globalization, modern computing, and information and communication technologies enabled the realization of work by distance and in another country, called transnational telework.
Bitencourt, Manoela de
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PODE A TEORIA DA DEMOCRACIA DEFENSIVA REPRESENTAR UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

Revista do Curso de Direito do UNIFOR
No Brasil, nos últimos anos, tem-se observado diversas ações que atentam contra a democracia e a Constituição Federal de 1988. A teoria da Democracia Defensiva, por sua vez, foi desenvolvida por Loewenstein nos Estados Unidos, visando a construção de uma proteção democrática contra o nazismo.
Carlos Eduardo Montes Netto, Vinício Carrilho Martinez   +1 more
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A Autonomia Universitária Didático-Científica e o indispensável atendimento aos anseios sociais [PDF]

, 2004
A Autonomia Universitária Didático-Científica é garantia e prerrogativa prevista no artigo 207, da Constituição da República Federativa do Brasil. Contudo, seu alcance deve ser analisado no contexto do próprio texto constitucional, evidenciando-se que ...
Deligdisch, Marta Elizabeth
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Direito fundamental ao silêncio

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022
O presente estudo traz, inicialmente, elementos informativos acerca do surgimento e evolução histórica do direito ao silêncio, enfrentando questões conceituais e de natureza jurídica do respectivo instituto, situando-o como garantia fundamental ...
Rafael Raphaelli
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O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial [PDF]

, 2015
In the Paternal Procedural System (PPS of 1973 and the new PPS), implement the suspension rule of sentence effects in the event of an application for appeal, which is longer included by the legislature only for certain sentences categories exhaustively ...
Fensterseifer, Shana Serrão
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A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]

, 2006
Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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