Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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Teoria dos Direitos Fundamentais: Primeiras Reflexões
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2015 O objetivo da pesquisa é refletir sobre a teoria dos direitos fundamentais. Considera, então, o conceito, as características e as dimensões desses direitos. No decorrer das décadas de 1960 e 1970, Norberto Bobbio falava na era dos direitos. No alvorecer do século XXI, podemos falar na era dos direitos fundamentais.
Gustavo Vinícius Camin, Zulmar Fachin
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A (Re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tal como elaborada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes já não responde à complexidade do sistema jurídico ...
Borba, Isabela Souza de
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Civilistica.com, 2015 Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu ...
Andréa Aldrovandi +2 more
doaj
Uma teoria do Direito Administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização [3.ed.] [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35 ...
Binenbojm, Gustavo
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Constitucionalismo, Democracia e Teoria do Direito
, 2023 O PRESENTE TRABALHO FOI REALIZADO COM APOIO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - BRASIL (CAPES) - CÓDIGO DE FINANCIAMENTO 001.
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A Imutabilidade do Papel da Lógica no Direito na Teoria de Hans Kelsen
Espaço JurídicoEste trabalho procurar analisar detalhadamente as posições que Kelsen defendeu em diferentes trabalhos sobre o papel da lógica no direito. Ele começa identificando as fases da obra de Kelsen em geral e as supostas características da última fase, a ...
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
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Political activity of brazilian adjudication: some dimensions [PDF]
, 2012 Since de advent of what is known as new constitucionalism, jurists have faced a difficult task in order to overcome some failures of normative positivism.
Pretto Pereira, Ana Lucia
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Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]
, 2012 The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José +1 more
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Improbidade administrativa e o devido processo legal: valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro [PDF]
, 2012 A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos.
Luz, Denise Nachtigall
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