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Tribunais de Contas economicidade e concessões de rodovias brasileiras à iniciativa privada

, 2004
A implementação de políticas destinadas à redução da presença estatal na economia, em particular na infra-estrutura rodoviária, em quaisquer de suas dimensões, seja institucional, de regulação ou de financiamento, não pode deixar de verificar a ...
SÁ, Adolfo Luiz Souza de
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Modelo de indicadores de desempenho para avaliação dos gastos com saúde pública estadual no Brasil

Revista Ambiente Contábil
Objetivo: Apresentar proposta sobre um conjunto de indicadores de desempenho que podem ser utilizados nas auditorias dos tribunais de contas estaduais para avaliar a eficácia dos gastos orçamentários com a saúde pública.
Gilberto Crispim da Silva, Luiz Alberton, Raimundo Nonato Rodrigues   +2 more
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Tribunais de Contas no Brasil [PDF]

, 2006
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Decomain, Pedro Roberto
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Simulando por meio da dinâmica de sistemas a influência dos tribunais de contas estaduais na qualidade da gestão pública e na atração de investimentos privados

Cadernos EBAPE.BR
A utilização de simulações na análise de sistemas complexos vem ganhando espaço nas ciências sociais nos últimos anos (CARVALHO, 2005; RICHARDSON, 1991; VICENTE, 2005; ZELLNER, 1984).
Márcio Carvalho
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Acordos de Não Persecução Civil e Tribunais de Contas

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O artigo busca analisar, com base nas atribuições definidas pela Constituição Federal, se compete aos Tribunais de Contas participar da celebração de acordos de não persecução civil (ANPC), firmados pelo Ministério Público, diante de atos de improbidade administrativa. Nesse sentido, averígua-se a (in)constitucionalidade do art.
Júlia Braceiro Daneluzzi, Pedro Bandeira Lins Lunardelli   +1 more
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Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição

, 1993
Disponível também na Internet.Mauricio Augusto GomesIntrodução -- Ministério Público e Tribunais de Contas ...
Gomes, Mauricio Augusto
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Proteção dos direitos fundamentais pelos Tribunais de Contas

Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2018
Os Tribunais de Contas, instituições com competências extraídas diretamente da Constituição Federal, exercem o controle externo da administração pública, não se detendo apenas a aspectos da legalidade, mas também analisam os critérios da legitimidade e da economicidade, nos termos do artigo 70 do Magno Texto Federal de 1988.
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Insulados e não democráticos: a (im)possibilidade do exercício da social accountability nos Tribunais de Contas brasileiros

Revista de Administração Pública
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a permeabilidade dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros à sociedade, por meio de 3 perspectivas: a) transparência dos portais; b) transparência da atividade de fiscalização; e c) participação cidadã.
Diones Gomes da Rocha, Robson Zuccolotto, Marco Antonio Carvalho Teixeira   +2 more
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O processo no âmbito dos tribunais de contas

, 2002
Aborda os princípios e as etapas do processo administrativo e as formas e modalidades de decisões dos tribunais de contas.
Guerra, Evandro Martins
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MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS COMO COMPETENTE NA FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Revista do Direito Público
Este artigo trata sobre o Ministério Público de Contas e a sua atuação para uma boa governança na administração pública, tem como objetivo analisar se o Ministério Público e o Tribunal de Contas teriam competência para fiscalizar e controlar as ...
Marcos César Botelho, Larisse Leite Albuquerque   +1 more
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