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A conjuntura política e a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM
O presente artigo propõe refletir acerca de que forma a conjuntura política influenciou na mudança interpretativa do Supremo Tribunal Federal quanto à execução penal provisória no âmbito do Tribunal do Júri e os desdobramentos para a corrosão do direito ...
Nilton Carlos Noronha Ferreira
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[Regulation of residents working day as a prerequisite for quality training]. [PDF]

Aten Primaria, 2004
Ortells Ros E.
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Procedimento do júri

Boletim IBCCRIM
Ainda que seja desejável a explicitação legislativa, os atuais dispositivos do CPP, sob interpretação constitucionalmente conforme, já admitem a convocação, no primeiro sorteio preparatório, de jurados suplentes.
Gustavo Torres Soares
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As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2010
O presente artigo procura, com base na dogmática alemã acerca dos direitos fundamentais, estabelecer os limites às restrições dos direitos fundamentais penais.
Fábio Luís Mariani de Souza
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Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 32 de 18 de julho de 2019 [PDF]

, 2019
Credencia o curso "Tribunal do Júri", compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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[Psychiatric aspects of juvenile delinquency]. [PDF]

Bull World Health Organ, 1950
Bovet L.
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Moral e justiça no direito penal [PDF]

, 2006
Aborda o princípio da legalidade no direito penal e tece comentários acerca da presença do positivismo no sistema penal. Traz considerações de autores acerca do assunto e expõe “argumentos para demonstrar a impraticabilidade dessa concepção reducionista”.
Vidal, Hélvio Simões
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Aplicação dos exames periciais no tribunal do júri: interpretação jurídica da aplicação da lei [PDF]

Este trabalho sobre a aplicação dos exames periciais no tribunal do júri tem a finalidade de demonstrar como ocorre a interpretação dos resultados obtidos em perícias frente a lei e o procedimento judicial. Nesse sentido, buscará esclarecer como funciona
Dayrell, Gustavo Soares, Manfroi, José, Rodolpho de Oliveira, Wedney   +2 more
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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A supressão da garantia do habeas corpus no caso Kiss

Boletim IBCCRIM
A tragédia da Boate Kiss ganhou repercussão nacional e, no último mês de dezembro, foi julgada no Tribunal do Júri. Todavia, a principal controvérsia que decorreu do julgamento veio justamente do Supremo Tribunal Federal.
Theuan Carvalho Gomes
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