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A usucapião familiar e seus principais aspectos à luz do Código Civil de 2002
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015 Este artigo pretende analisar a inserção da modalidade usucapião pró-familiar e seus principais aspectos. A usucapião é majoritariamente considerada pela doutrina pátria como modo originário de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento se ...
Nilson Pereira dos Santos Junior
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022 A pesquisa tem por objeto a usucapião, que é um instituto do Direito Civil utilizado no Brasil, especialmente para aquisição originária da propriedade pela prescrição, que poderá ser chamada também de prescrição aquisitiva, e é regulamentada pelo direito
Ilnah Toledo Augusto +1 more
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Revista Extensão & Cidadania, 2016 O presente trabalho abordará o instituto da usucapião especial coletiva de imóvel urbano, previsto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, também conhecidacomo Estatuto da Cidade.
João Pedro Botelho Rocha +4 more
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Direito em Debate, 2021 A aquisição originária da propriedade e dos direitos reais à ela inerentes por meio da usucapião é uma das figuras jurídicas mais relevantes em nosso ordenamento pátrio.
Gastão Marques Franco +1 more
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Civilistica.com, 2023 No presente artigo, tem-se como objetivo verificar se é possível uma revisão da Súmula 340 do STF pela via hermenêutica quanto aos bens dominicais. A análise parte de um breve estudo acerca de bens dominicais e a impossibilidade de serem usucapidos, para
Márcia Haydée Porto de Carvalho +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO O presente artigo aborda a mais nova modalidade de usucapião, que surgiu com o advento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, a qual acrescentou o art. 1.240-A ao Código Civil.
Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga +1 more
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Usucapião de bens públicos dominicais
Vertentes do Direito, 2017 Estabelece o parágrafo 3º do artigo 183 e o parágrafo único do artigo 191, ambos da Constituição Federal de 1988, que imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião, e ainda o artigo 102 do Código Civil de 2002, dispõe que os bens públicos não ...
Marja Diane Pereira Brito +1 more
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USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR
Conhecimento Online, 2012 A recente produção legislativa introduziu o artigo1240-A no Código Civil, prevendo uma nova modalidade de usucapião, que é a usucapião por abandono familiar.
Taís Fernanda Blauth +1 more
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O artigo aborda a valorização da função social dos cartórios por meio dos instrumentos extrajudiciais que o poder legiferante tem disponibilizado para a sociedade civil.
Afonso Soares Oliveira Sobrinho +1 more
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Usucapião e moradia. Divergência interpretativa existente entre domicílio, residência e moradia
Revista Interdisciplinar de DireitoA pesquisa tem por objeto analisar a usucapião e o termo moradia, explorado em alguns artigos do Código Civil de 2002, principalmente no capítulo II, seção I, do livro III, da sua parte especial, que trata da usucapião de bem imóvel.
Gustavo Henrique de Oliveira
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