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A Usucapião Extrajudicial: entre Expectativas Teóricas e Possibilidades Empíricas [PDF]
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 .
Cláudia Franco Corrêa +1 more
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Direito em Debate, 2021 A aquisição originária da propriedade e dos direitos reais à ela inerentes por meio da usucapião é uma das figuras jurídicas mais relevantes em nosso ordenamento pátrio.
Gastão Marques Franco +1 more
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM NOVO INCREMENTO NA FUNÇÃO SOCIAL DOS CARTÓRIOS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O artigo aborda a valorização da função social dos cartórios por meio dos instrumentos extrajudiciais que o poder legiferante tem disponibilizado para a sociedade civil.
Afonso Soares Oliveira Sobrinho +1 more
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A HISTÓRIA DA USUCAPIÃO E SUAS MODALIDADES [PDF]
, 2023 O objetivo deste artigo é conceituar a usucapião e apresentar suas diversas modalidades e requisitos para requerê-la, além de ressaltar a importância desse instituto nos dias de hoje.
Eduardo Lopes, Luís
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Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Scientia Iuris, 2017 Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material.
Lucas Abreu Barroso +1 more
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2016 This article aims to analyze the institution of the "usucapião extrajudicial", a CPC/2015 innovation inserted in the trend of lessening of jurisdiction, as a mechanism for access to justice.
Humberto Dalla Bernardina de Pinho +1 more
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A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, APESAR DE ESQUECIDA, É EFETIVA? [PDF]
, 2022 RESUMO O instituto da usucapião na modalidade judicial é amplamente ensinado, discutido e aplicado. No entanto, a modalidade extrajudicial tem pouco destaque.
Santos Costa, Davi
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USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA [PDF]
, 2022 O direito social à moradia, a função social da propriedade e o princípio da eficiência do patrimônio público, entre outros valores constitucionais, em alguns casos, vão de encontro à vedação expressa de usucapião de bem imóvel público no direito ...
Fernandes, Aline Ouriques Freire +2 more
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Usucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial [PDF]
, 2022 O presente trabalho busca mostrar os caminhos do uso da ferramenta da Usucapião Extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro, suas formas de aplicação e seus requisitos para sua a correta e plena utilização. Objetiva-se entender o surgimento desse
Nascimento, Fernando Goulart do
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A NATUREZA JURÍDICA DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: MEIO DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIO OU DERIVADO DA PROPRIEDADE? [PDF]
, 2014 A usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade privada imobiliária mediante comprovação da posse ad usucapionem. Visando desjudicializar e desburocratizar a aquisição da propriedade imobiliária, a Lei 11.977/2009 instituiu a usucapião ...
BORGES, DENISE MARIA +1 more
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