Usucapião extrajudicial como forma de desafogamento do sistema judiciário [PDF]
, 2020 Resumo: A Usucapião Extrajudicial, inovação trazida pelo novo Código de Processo Civil, é uma forma de aquisição de propriedade originária e tem como pressupostos a existência do bem, a posse e o tempo, acrescido com a boa-fé e o justo título, como na ...
Magalhães, Juliana Aparecida +1 more
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, 2021 Este artigo apresenta uma abordagem teórica que parte de uma pesquisa aprofundada com o objetivo de demonstrar as diversas aplicações e utilidade da Usucapião Extrajudicial em casos rotineiros, englobando os principais requisitos, prazos, os documentos ...
Cruz, Sabrina Paes da
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Estudo geral sobre o usucapião extrajudicial : hipóteses, procedimentos e prática de aplicação [PDF]
, 2021 O trabalho visa explicar e comparar o procedimento de usucapião extrajudicial com o procedimento judicial, com intuito de valorizar e difundir a aplicação do procedimento extrajudicial de usucapião.
Culau, Victor Vargas
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A usucapião familiar e a discussão a cerca de sua (in)constitucionalidade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de usucapião familiar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex companheiros.
Schvambach, Juliana
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Proposta de ampliação da justiça alternativa em Angola [PDF]
, 2017 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em CriminologiaO presente projeto centra-se numa proposta de ampliação da Justiça Alternativa em Angola, sendo apresentado à ...
Resende, Rita Alexandra Varela de Matos
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Usucapião extrajudicial: um procedimento sem conflito [PDF]
This study investigates extrajudicial adverse possession in Brazil, introduced by Article 1,071 of the Civil Procedure Code, which added Article 216-A to the Public Records Law.
Guerber, Patricia Minini Wechinewsky +1 more
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ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE: USUCAPIÃO E ADJUDICAÇÃO [PDF]
, 2023 O legislador em conjunto com o poder judiciário busca concretizar meios de garantir o acesso à justiça de forma célere, não apenas com esse viés, mas também com o intuito de diminuir o monopólio judicial e consequentemente a sobrecarga de ações ...
Cardoso, Kelly +2 more
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O notariado e o registro imobiliário no brasil: breves reflexões [PDF]
, 2015 The present study is an analysis of the activities of notaries and the real estate registration in Brazil, having as objects their evolution, the organization, the access and the prospects for new assignments of these extrajudicial activities, to legal ...
Accioly de Sá Peixoto Neto, Pedro
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A indispensabilidade da ata notarial como meio para regularização da propriedade por intermédio da usucapião extrajudicial [PDF]
, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar a efetivação da aquisição do direito fundamental da propriedade através do procedimento da usucapião extrajudicial, utilizada como instrumento por meio do qual se busca alcançar a regularização da titularidade
de Lucena, Victor Felipe Fernandes +1 more
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O reconhecimento extrajudicial da usucapião no novo Código de Processo Civil
Civilistica.com, 2016 O novo Código de Processo Civil brasileiro introduziu uma modalidade geral contemporânea de reconhecimento extrajudicial da usucapião, continuando uma tendência legislativa recente de simplificação de litígios e dispensa da via judicial. Essa variante já
Voltaire de Freitas Michel
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