Usucapião extrajudicial: considerações acerca do procedimento introduzido pelo novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2016 A usucapião refere-se a um dos modos de aquisição de propriedade existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Sua postulação, inicialmente, dava-se através de interposição de ação perante o Poder Judiciário.
Vanin, Andréia Westenhofen Lopes
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, 2021 Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar uma comparação do procedimento da usucapião judicial e extrajudicial, sob a compreensão da importância ao atendimento à função social da propriedade como direito fundamental de todo cidadão e dever do ...
ABREU, MARIENE CAJUEIRO SOUZA DE
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Usucapião extrajudicial - alternativa como forma de desjudicialização [PDF]
, 2021 This article discusses the relevant aspects of the extrajudicial usucapion procedure in the national order through the New Code of Civil Procedure. The work was divided into four parts, the first deals with the institute of usucapion, its origin and ...
Durço, Samuel Albefaro Penna Angelo
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A possibilidade jurídica do usucapião familiar extrajudicial: uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da sua aplicação [PDF]
, 2017 A presente pesquisa tem como finalidade fazer uma análise crítica sobre aspectos positivos e negativos da aplicação da usucapião familiar extrajudicial. É explorado o instituto da usucapião e suas modalidades, bem como a usucapião familiar, a qual ocorre
Tavares, Mariana Fernandes
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A ata notarial e a usucapião extrajudicial/ The notarial act and extrajudicial usucaption [PDF]
, 2021 A usucapião extrajudicial exige a elaboração de uma ata notarial para aferir a posse exercida pelo usucapiendo.
Guedes, Fabio Tadeu Ferreira
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APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL A PARTIR DO PROVIMENTO N. 65/2017 DO CNJ [PDF]
, 2022 This monograph work turns to study of the usucaption institute, with emphasis on the procedure of extrajudicial usucaption at the intention of to present the normative obstacles that made its effectiveness innocuous, as well highlight the legislative
CARTAXO, TARSILA
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DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA [PDF]
, 2018 O presente trabalho trata dá não judicialidade das ações de usucapião administrativa, instrumento criado a partir do Novo Código de Processo Civil. Por ela, é possível haver a declaração do direito de propriedade almejado sem comprometer as garantias ...
Mallmann, Roberto Carlos +1 more
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A usucapião extrajudicial e a ruptura paradigmática com o atual modelo civilista
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015 O presente artigo tem por escopo investigar o paradigma subjacente ao instituto da usucapião extrajudicial, introduzido pela lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil) com o objetivo de auferir seus avanços e retrocessos para a defesa da posse e ...
Adriana de Oliveira Schefer do Nascimento +1 more
doaj
A usucapião extrajudicial : uma análise das principais alterações frente aos entraves à desjudicialização [PDF]
, 2019 A implementação da usucapião extrajudicial deu-se com a chegada do Novo Código de Processo Civil, que acrescentou à Lei dos Registros Públicos o artigo 216-A.
Rinker, Débora Daniele
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Análise do procedimento de Usucapião extrajudicial e suas (des)vantagens [PDF]
, 2023 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A busca por se assegurar o acesso à justiça tem sido responsável pela introdução de procedimentos que visam concretizar, de forma célere, o direito requerido, sendo que, nesse sentido, os meios alternativos de ...
Slywitch, Yuri Coelho
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