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Universalizando o acesso à Justiça

open access: yesEm Extensão, 2023
Por meio da nossa experiência no projeto extensionista “Assessoria jurídica online e gratuita em tempos de pandemia COVID-19”, desenvolvido no âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil, objetivamos descrever ...
Samuel Geraldo dos Santos Ferraz   +3 more
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APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2022
Contextualização do tema: A multiplicidade e o dinamismo cultural que resultam da evolução da sociedade são potencializadores de divergências, sendo os conflitos inerentes a essas relações intersubjetivas produzidas pelas interações nessa atual ...
Fernando Nogueira Bebiano
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Política pública de acesso à Justiça

open access: yesRevista CNJ, 2022
O presente trabalho pautou-se na pesquisa do programa Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, implantado com a finalidade de promover acesso à justiça à população que se encontra em maior vulnerabilidade socioeconômica.
Fernanda Santos de Souza Ayres   +1 more
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Acesso à justiça na era digital

open access: yesRevista CNJ, 2021
O presente trabalho tem como objetivo realizar um breve estudo sobre o instituto da mediação por videoconferência na era digital, sob o referencial teórico do direito ao acesso à Justiça, no contexto da globalização e de uma sociedade líquida.
Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerque   +1 more
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Acesso à justiça: um debate inacabado

open access: yesSuprema, 2021
Nos últimos anos, assistimos ao aumento do interesse no debate sobre “acesso à justiça”. O tema está presente nas agendas nacionais e internacionais das discussões sobre as reformas judiciais, especialmente na América Latina.
Rebecca Lemos Igreja   +1 more
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Acesso à justiça e Online Dispute Resolution: uma análise das primeira e terceira ondas renovatórias

open access: yesPrisma Jurídico, 2023
A evolução social frente aos avanços das tecnologias tem gerado grandes transformações no Poder Judiciário, especialmente com a evolução dos Online Dispute Resolution (ODR) como um meio alternativo de garantir o acesso à justiça.
Elisaide Trevisam   +2 more
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ACESSO À JUSTIÇA: UM OLHAR SÓCIO-POLÍTICO-JURÍDICO DO SISTEMA DE JUSTIÇA

open access: yesRevista do Direito, 2023
As reformas de cunho neoliberal ocorridas no Estado a partir da década de noventa promoveram transformações nas esferas sociais, políticas e jurídicas. Com base no contexto empreendido pela globalização, o objetivo da pesquisa consiste em analisar, com ...
Dirceu Pereira Siqueira   +2 more
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A contribuição da universidade para os bairros periféricos. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p08

open access: yesPensar, 2010
Na atualidade, a universidade tem uma importante função social, na medida em que desenvolve projetos gratuitos de educação jurídica e possibilita o atendimento jurídico a pessoas social e economicamente em desvantagem.
Emanuela Cardoso Onofre de Alencar
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A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo relata os resultados de pesquisa que correlacionou os institutos da Tutela Coletiva e do Acesso à Justiça. Percebeu-se a Tutela Coletiva como um exercício jurisdicional diferenciado, no qual seus quatro elementos, litígio, processo ...
Octaviano Langer
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CONCEPÇÕES E CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2021
A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga.
Bruno Makowiecky Salles   +1 more
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