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CONCEPÇÕES E CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2021 A construção de um conceito jurídico ao Acesso à Justiça é importante para sua compreensão, assim, evitando a utilização do termo sem critérios ou como uma expressão vaga.
Bruno Makowiecky Salles +1 more
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Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2021 O objetivo deste artigo é discutir os sentidos de acesso e de justiça construídos pela política nacional de conciliação. A metodologia adotou uma abordagem etnográfica, incluindo um período de observação participante em um Centro Judiciário de Solução de
Elizabete Pellegrini +1 more
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O acesso consitucional à justiça
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Trata o presente estudo de uma releitura do Acesso à Justiça, a sua evolução e importância temática como exercício da cidadania no Estado Demo-crático de Direito.
Larissa Prado
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Mínimo existencial e acesso à justiça
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 O estudo se dedica a avaliar a relação entre o mínimo existencial e o acesso à justiça, bem como a investigar as possíveis medidas que envolvem o tema da justiciabilidade do direito ao mínimo existencial.
Gustavo Carlos Couto Knopp
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A Elitização da Linguagem como Obstáculo ao Acesso À Justiça
RELACult, 2019 A Constituição Federal de 1988, traz entre os Direitos e Garantias Fundamentais, nos Direitos Individuais e Coletivos, o acesso à justiça (artigo 5°, XXXV). Este é um direito humano essencial da cidadania.
Fernanda Moreira Stocher +2 more
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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MEMÓRIA E ACESSO AOS DIREITOS E ÀS JUSTIÇAS EM DISPUTA NAS AMÉRICAS
Revista Abya Yala, 2018 Abya-Yala – revista sobre acesso à justiça e direitos nas Américas chega a sua quinta edição, o segundo número do ano 2018, em um momento emblemático para as ciências e o pensamento crítico: momento em que o avanço de forças conservadoras e de ...
Talita Tatiana Dias Rampin +4 more
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A LINGUAGEM JURÍDICA E AS RELAÇÕES DE SABER-PODER-VERDADE NOS DOCUMENTÁRIOS “JUSTIÇA” E “JUÍZO”.
Revista do Direito Público, 2022 O presente artigo objetiva analisar os documentários “Justiça” e “Juízo”, dirigidos por Maria Augusta Ramos, com o intuito de compreender como o uso excessivo do juridiquês em âmbito jurídico configura-se como um obstáculo ao acesso à justiça.
Vitor Manoel Bonfim Silva +1 more
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ACESSO À JUSTIÇA: DIREITO DOS ANIMAIS
Revista Acadêmica, 2021 Não podendo o Estado de Direito reconhecer direitos sem fornecer o mecanismo necessário ao exercício e salvaguarda desses perante ele mesmo, o acesso à justiça é previsto constitucionalmente por se revestir dos aspectos de um direito fundamental para a ...
Ingrid de Lima Barbosa +1 more
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JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – DEZ ANOS AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E OS DESAFIOS A SUPERAR
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo tem por desígnio rememorar a história da construção dos Juizados Especiais Federais no Brasil e, através do método indutivo, pesquisar a repercussão e o impacto que estes Juizados causaram no direito fundamental do acesso à justiça ...
Tatiana Bissoni Vhoss
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