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, 1998 1. Introdução; 2. Autarquias sob regime especial; 3. Agências Reguladoras Federais; 4.
Azevedo, Eurico de Andrade
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Measuring the tourism destination image : a survey based on the Item response theory [PDF]
, 2010 O potencial turístico do Brasil é reconhecido por diversos segmentos, e sabe-se de sua pouca representatividade no cenário internacional. Objetivou-se a construção e validação de um Instrumento de Imagem do Destino Turístico, e posterior comparação dos ...
Pérez-Nebra, Amalia Raquel +1 more
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Regulação Pró-Concorrencial e o Novo Ciclo de Abertura Comercial no Brasil [PDF]
O Objetivo deste Trabalho é Responder se o Aparato Regulatório Brasileiro tem Sido um Obstáculo ou um Incentivo ao Comércio Exterior e Investimento.
Oliveira, Gesner De
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Evaluation auditing of the quality of health care in accreditation of health facilities [PDF]
, 2011 This article shows how many health insurance companies operating in the Greater São Paulo have been performing auditing of the quality of their health care services, professionals, and which criteria are being employed to do so.
Paim, Chennyfer da Rosa Paino +1 more
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Direito Administrativo e controle [4.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35.077.2(81 ...
Zymler, Benjamin
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REGULANDO O REGULADOR: A PROPOSTA DO GOVERNO E A ANATEL [PDF]
This paper analyzes the proposal of the new Lula government for changing the Brazilian regulatory system and the case of ANATEL in particular. The proposal is described and analyzed regarding its probable effects on the functioning of the regulatory ...
Bernardo Mueller, César Mattos
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O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia [PDF]
, 2012 A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do ...
De Marco, Cristhian Magnus
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Uma Autoridade Aeronáutica em Portugal para Certificação de Aeronaves de Estado [PDF]
, 2007 Desde o primeiro voo com sucesso efectuado pelos irmãos Wright, que a segurança de voo tem sido uma constante presente na evolução da aviação. A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) a nível internacional e a Agência Europeia para a ...
Amorim, Jorge
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A difusão do uso do gvSIG no Brasil. [PDF]
, 2012 bitstream/item/54447/1/2011-M.Augusta-OpenPlanet5-Magazine-7th-gvSIG-Conference.pdfEdição da 7th International gvSIG Conference, 2011, Valencia. Conquering new areas. Bilingue.
ALMEIDA, C. A. M. de, ROSOT, M. A. D.
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Notas sobre o controle externo do Poder Judiciário [PDF]
, 2004 Intervenção no seminário Controles, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de ...
Batista, Nilo
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