Results 31 to 40 of about 461 (124)

A independência das agências reguladoras e o investimento privado no setor de energia de países em desenvolvimento

Economia Aplicada, 2012
Investimentos no setor de energia têmprazo dematuração prolongado e envolvem um volume de significativo de custos irreversíveis. Práticas regulatórias transparentes, adotadas por entidades independentes e sujeitas ao escrutínio público, são ...
Gisele Ferreira Tiryaki
doaj   +3 more sources

O poder regulador das agências reguladoras e as garantias democráticas: questões críticas

Juris, 2017
O presente trabalho procura problematizar o papel das agências reguladoras no sistema democrático brasileiro. Assim, ante a inegável intervenção dessas agências na sociedade, indaga-se se há ofensa à democracia, tendo em vista que no exercício da ...
Fernando de Brito Alves, Juan Roque Abilio   +1 more
doaj  

Public trust in regulatory agencies and support for policies on agricultural gene drive

Review of Policy Research, Volume 42, Issue 1, Page 29-49, January 2025.
Abstract Public trust in government agencies plays an important role in the formation of public opinion about public policy issues. However, the association between public trust in regulatory agencies and public support for policy development in emergent biotechnologies such as gene drive is not well understood.
Leah W. Buchman, Carol L. Goldsmith, Elizabeth Heitman, Ki Eun Kang, Xinsheng Liu   +4 more
wiley   +1 more source

Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladoras

Revista Direito GV
Resumo Este artigo tem por objetivo analisar empiricamente as funções jurisdicionais e extrajurisdicionais dos meios eletrônicos de resolução de conflitos (MERC) geridos por agências reguladoras no Brasil.
Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas   +1 more
doaj   +1 more source

AGÊNCIAS REGULADORAS, CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE

Redes, 2011
O objetivo do presente trabalho é apresentar a análise acerca da inserção do consumidor no atual modelo de Estado brasileiro, considerando o ordenamento jurídico vigente.
Giseli Valezi Raymundo, Gisleni Valezi Raymundo   +1 more
doaj   +1 more source

Resenha Nacional

Revista de Direito Sanitário, 2006
Resenha sobre a publicação do livro "Responsabilidade civil das agências reguladoras" de Flávio de Araujo Willeman (Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005).
AITH, Fernando
doaj   +3 more sources

O lugar da política na atuação das agências reguladoras independentes brasileiras: reflexões sobre a separação dos poderes no Estado moderno

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017
Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras.
Milton Carvalho Gomes
doaj  

Agências reguladoras – muito mais do que modismo

Prisma Jurídico, 2006
Este estudo tem por escopo pincelar, de forma introdutória, a concepção do que seriam as “agências reguladoras” desde sua proposição, ainda na forma das comissões de Bilac Pinto, até o modelo das agências executivas de Luiz Carlos Bresser-Pereira.
Daniel Ganem Misse
doaj   +1 more source

SOBERANIA E OS PORTOS — A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL COM A PRIVATIZAÇAO DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS BRASILEIROS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
Inicia-se  o  presente  artigo fazendo referência a soberania Estatal.  Na  seqüência abordam-se  a questão  dos  portos públicos e dos  portos privados, dando ênfase aos  portos privados da  Grã-Bretanha  e  da  China.
Felipe André Dani, Álvaro Borges De Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

A insuficiência da estruturação da independência orgânica das agências reguladoras federais contra a interferência político-partidária

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2019
Propósito – O presente artigo relacionará a estruturação administrativa estatal como meio meramente formal de predomínio da tecnicidade e a ocorrência, em realidade, de indicações político-partidárias para o corpo de dirigentes das agências reguladoras ...
Cynthia Ruas
doaj