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Economia Aplicada, 2012 Investimentos no setor de energia têmprazo dematuração prolongado e envolvem um volume de significativo de custos irreversíveis. Práticas regulatórias transparentes, adotadas por entidades independentes e sujeitas ao escrutínio público, são ...
Gisele Ferreira Tiryaki
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – A finalidade do artigo proposto é investigar o espaço de exercício da política no desempenho das atividades das agências reguladoras independentes brasileiras.
Milton Carvalho Gomes
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Inicia-se o presente artigo fazendo referência a soberania Estatal. Na seqüência abordam-se a questão dos portos públicos e dos portos privados, dando ênfase aos portos privados da Grã-Bretanha e da China.
Felipe André Dani +1 more
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Uma teoria do Direito Administrativo: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização [3.ed.] [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35 ...
Binenbojm, Gustavo
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A construção social da qualidade da farinha de mandioca em comunidades rurais na Amazónia paraense [PDF]
, 2015 A farinha de mandioca é um produto agrícola muito apreciado no Pará e tem sua qualidade definida poruma diversidade de representações e práticas de agricultores, comerciantes e consumidores.
de Sousa, Fagner Freires, Piraux, Marc
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Revista de Direito Sanitário, 2006 Resenha sobre a publicação do livro "Responsabilidade civil das agências reguladoras" de Flávio de Araujo Willeman (Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005).
AITH, Fernando
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A ANEEL, o TCU e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica [PDF]
, 2007 - Disponível também no Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 25, p.430-436, maio 2007 sob o título "O Tribunal de Contas da União e a fiscalização dos processos de revisão tarifária dos contratos de concessão de distribuição de energia ...
Araújo, Luiz Eduardo Diniz
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Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2019 Propósito – O presente artigo relacionará a estruturação administrativa estatal como meio meramente formal de predomínio da tecnicidade e a ocorrência, em realidade, de indicações político-partidárias para o corpo de dirigentes das agências reguladoras ...
Cynthia Ruas
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Feedback 360 graus nas agências reguladoras federais
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017 Este artigo tem como objetivo descrever o processo de avaliação de desempenho de servidores públicos das agências reguladoras federais denominado feedback 360 graus, sob a ótica da adaptação da prática ao contexto do Poder Executivo Federal.
Marcus Vinicius Benfica Alves +4 more
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O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia [PDF]
, 2012 A presente tese, vinculada à área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, defende a fundamentalidade do ...
De Marco, Cristhian Magnus
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