Results 41 to 50 of about 22,925 (150)
Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladoras
Revista Direito GVResumo Este artigo tem por objetivo analisar empiricamente as funções jurisdicionais e extrajurisdicionais dos meios eletrônicos de resolução de conflitos (MERC) geridos por agências reguladoras no Brasil.
Sérgio Guerra +1 more
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 Inicia-se o presente artigo fazendo referência a soberania Estatal. Na seqüência abordam-se a questão dos portos públicos e dos portos privados, dando ênfase aos portos privados da Grã-Bretanha e da China.
Felipe André Dani +1 more
doaj +1 more source
Ordem econômica e o Ministério Público [PDF]
, 2006 Palestra proferida em 2 de julho de 2005, no Encontro Jurídico do Circuito Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, realizado em Tiradentes.Trata da ordem econômica sob a ótica constitucional e o papel do Ministério Público na defesa da ordem ...
Grau, Eros Roberto
core
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2019 Propósito – O presente artigo relacionará a estruturação administrativa estatal como meio meramente formal de predomínio da tecnicidade e a ocorrência, em realidade, de indicações político-partidárias para o corpo de dirigentes das agências reguladoras ...
Cynthia Ruas
doaj
O desafio da participação popular e o Decreto 8.243/2014 nas agências reguladoras
Revista Videre, 2015 O objeto estudado versa a respeito das Agências Reguladoras na República Federativa do Brasil, focando, principalmente, o desafio da participação popular e o novíssimo decreto n. 8243 de 23 de maio de 2014.
Tiago Resende Botelho
doaj
Feedback 360 graus nas agências reguladoras federais
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017 Este artigo tem como objetivo descrever o processo de avaliação de desempenho de servidores públicos das agências reguladoras federais denominado feedback 360 graus, sob a ótica da adaptação da prática ao contexto do Poder Executivo Federal.
Marcus Vinicius Benfica Alves +4 more
doaj +1 more source
Saneamento básico no Brasil: Desenho institucional e desafios federativos [PDF]
, 2011 Basic sanitation services have been undergoing substantial institutional change since the adoption of the new Brazilian National Sanitation Law, in 2007 (Federal Statute n.
dos Santos Cunha, Alexandre
core
O direito no turismo: dimensão coletiva e enquadramento nas políticas públicas [PDF]
, 2014 Existe algum sentido, fundamento ou ordem inteligível na relação entre Direito e Turismo? Direito e Turismo partilham métodos, tecnologias ou funcionalidades comuns?
Machado, Virgílio
core
As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma ...
Ana Carolina Borges de Oliveira
doaj
A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2016 O Estado, inegavelmente, é o principal elemento para a manutenção do sistema capitalista. É por meio dele que são traçadas políticas econômicas que encaminham a sociedade para seu desenvolvimento. Todavia, dentro de um sistema dinâmico, ora assume-se uma
Kristian Rodrigo Pscheidt
doaj +1 more source