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[Regulation of the online sale of medical products: experiences and strategies for Latin AmericaRegulamentação da venda de produtos médicos pela internet: experiências e estratégias para a América Latina]. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2023
Rojas-Cortés R   +9 more
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Certificações agrícolas e o desenvolvimento sustentável no sistema de produção de cana-de-açúcar orgânica. [PDF]

open access: yes, 2016
Dentre as atividades humanas, as explorações agrícolas, sem qualquer dúvida, estão incluídas como as de maior impacto econômico, social e ambiental. Atualmente, a prática agrícola convive com problemas, e assim, cresceram as formas de intervenção para ...
ARIEDI JUNIOR, V. R., MIRANDA, J. R.
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A regulação dos Media na Europa dos 27 [PDF]

open access: yes, 2012
[Introdução] A obra colectiva A Regulação dos Media na Europa dos 27 visa essencialmente agregar um conjunto de dados dispersos sobre as entidades reguladoras dos media nos países da União Europeia.
Fidalgo, Joaquim   +7 more
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A importância de criar uma rede nacional de ética pública [PDF]

open access: yes, 2011
Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.A mudança do modelo de administração científica ou tradicional para um modelo de Estado Eficiente ...
Carvalho, Alcídio
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Vírus em macieira. [PDF]

open access: yes, 2019
Made available in DSpace on 2012-06-23T01:01:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NICKELCultivarHFv2n13p312002.pdf: 825798 bytes, checksum: 063ef619a5bd29c8a33afbcffefd37b8 (MD5) Previous issue date: 2005-02 ...
NICKEL, O.
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Vaccines: A universal public good. [PDF]

open access: yesMed Clin (Barc), 2022
Padrós Selma J.
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Free market defense and economic regulation in Brazil [PDF]

open access: yes, 2004
O Estado, para cumprir adequadamente suas funções, pode divulgar e utilizar as informações sinalizadoras dos agentes (NORTH, 1990), bem como acele rar o processo de mudanças e adequações institucionais, buscando adaptar normas e leis à realidade ...
Matias-Pereira, José
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AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL

open access: yesRevista Direito Mackenzie
No contexto da globalização econômica e dos avanços tecnológicos, o Direito Regulatório assume um papel crucial, gerenciando a tensão entre a promoção da livre iniciativa e a proteção do interesse público.
Flavio Pansieri
doaj  

Regulatory reliance to approve new medicinal products in Latin American and Caribbean countries. [PDF]

open access: yesRev Panam Salud Publica, 2021
Durán CE   +6 more
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Direito do Consumidor [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Miragem, Bruno
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