Implementação da lei de acesso à informação pública no IFMG: impactos e desafios [PDF]
, 2018 O Direito à informação é uma preocupação constante do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e ...
Gomes, Simone Luiz +1 more
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Caminhos para o investimento privado nas economias emergentes: As características institucionais e os spreads corporativos [PDF]
, 2014 The study analyses the role of institutional characteristics of a country (governance) and the domestic financial system (depth, efficiency, stability, and capital openness) in determinants of emerging market corporate bond spreads issued in ...
Fiuza, Gabriel +3 more
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Desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior paulista sob o estatuto da cidade: uma análise comparada de Piracicaba, Bauru e Rio Claro [PDF]
, 2013 O artigo traça um quadro do desenvolvimento urbano contemporâneo em cidades médias do interior do estado de São Paulo (Brasil), sob três dimensões complementares: econômica, urbanística e políticoinstitucional.
Goulart, Jefferson O. +2 more
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Agências reguladoras e tribunais: inter-relações entre Administração e Justiça
Cadernos EBAPE.BRResumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva ...
JEOVAN ASSIS DA SILVA +1 more
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Cost of capital of electric energy distribution: tariff review procedure 2007/2009 [PDF]
The current methodology adopted by the Aneel to estimate the rate of return (cost of capital) applied in the periodic tariff revision is improved via some modifications in the following parameters: country risk, exchange rate risk and regulatory risk. We
Bragança, Gabriel +2 more
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Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]
, 2009 The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
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A relação expansão-avaliação da educação superior no período pós-LDB/1996. The interface between expansion-assessment of post-LDB/1996 higher education [PDF]
, 2014 This article presents the results of a two year research of a group associated to the Universitas/BR network with emphasis on the relationship between the evaluation process and the higher education growth.
Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto +14 more
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ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO: UMA ABORDAGEM DE ESTUDOS DE EVENTOS
Economic Analysis of Law Review, 2021 I. C. Ribeiro
semanticscholar +1 more source
Da nova arquitectura europeia da supervisão bancária : considerações a propósito do mecanismo de resolução [PDF]
, 2015 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
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Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil [PDF]
, 2009 Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura.
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro +1 more
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