Results 1 to 10 of about 17,252 (140)
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O objetivo do presente trabalho é discutir as questões que levam o Poder Judiciário a tomar decisões inovadoras, que em tese, configuram ativismo judicial, ante a inércia do Poder Legislativo na regulamentação da norma jurídica.
Camila Rossini Vidal Zanon +1 more
doaj +3 more sources
Ativismo judicial causas e fundamentos
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantes tensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Diante do caráter controvertido do assunto, o presente trabalho busca, por meio do
Ana Luíza de Morais Rodrigues
doaj +3 more sources
Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos
Scientia Iuris, 2011 Resenha
Rafael de Souza Borelli +1 more
doaj +3 more sources
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 Este estudo trata sobre a atuação do Poder Judiciário na efetivação de direitos sociais, especialmente do direito à educação. Aborda-se o tratamento dado pela legislação brasileira a este importante direito, o qual é um pressuposto para o exercício da ...
Kerollyn Neumann Nogueira da Rosa
doaj +1 more source
ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O trabalho investiga a importância do protagonismo do Poder Judiciário na concretização dos direitos das minorias, por meio da função contramajoritária, e os limites do ativismo judicial.
Alexandre de Souza Rocha +2 more
doaj +1 more source
O ATIVISMO JUDICIAL: RUPTURA À DEMOCRÁTICA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA BRASILEIRA?
Direito em Debate, 2021 O ativismo judicial é considerado de alta relevância e complexidade na contemporaneidade do direito brasileiro. Dessas conjecturas e discussões se extraem inúmeros casos emblemáticos ativistas proferidos pelo Judiciário.
Mário Lúcio Quintão Soares +1 more
doaj +1 more source
Direito Público, 2011 <p style="text-align: justify;">Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais.
Paulo Junior Trindade dos Santos +1 more
+5 more sources
Revista Direito e Contexto, 2022 O presente artigo tem como objetivo encontrar parâmetros para que se possa determinar quando o ativismo judicial deixa o âmbito da argumentação jurídica e se transforma em instrumento para controle dos demais poderes. Para tanto, é necessário definir um possível conceito de ativismo judicial e suas origens no ordenamento jurídico.
Pietra Rangel Bouças do Vale +3 more
openaire +1 more source
O ATIVISMO JUDICIAL COMO PROBLEMA INTELECTUAL E POLÍTICO NOS ESTADOS UNIDOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2016 Resumo O artigo apresenta uma análise crítica do debate acadêmico e político sobre o ativismo judicial nos Estados Unidos. Ele apresenta, em primeiro lugar, a emergência do ativismo como um problema de debate público do país, e, em segundo lugar, as ...
Andrei Koerner
doaj +2 more sources
ATIVISMO JUDICIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL [PDF]
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2020 O artigo trata do ativismo judicial voltado à eficácia das políticas públicas destinadas à viabilização da educação infantil sob enfoque de teorias do Pós-constitucionalismo e da Análise Econômica do Direito. Invoca-se, nesse aspecto, o conceito de racionalidade limitada, a limitação informacional dos operadores de direito, e o princípio da eficiência ...
Martins, Leonardo Pereira +1 more
openaire +2 more sources