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ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA
, 2022 Sabe-se que em um Estado democrático (como o Brasil é) é usado o princípio da tripartição dos poderes, sendo os poderes divididos em legislativo executivo e judiciário (não sendo este princípio uma cláusula pétrea por não estar tipificado no art. 60, § 4º da CRFB/1988).
Venâncio, Leonardo Wilian Cunha +1 more
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A Weak counterpoint to a strong model : the Supreme Court, the last word and the dialogue [PDF]
, 2015 O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na ...
Araújo, Eduardo Borges, Kozicki, Katya
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Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme Court [PDF]
, 2009 O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a ...
CARDOSO, Evorah Lusci Costa +2 more
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Movilización por nuevos derechos y cambio legal: la Campaña por la Ley Maria da Penha [PDF]
, 2011 Based on a political process approach, the article analyses an episode of legal mobilization which took place between 2003 and 2006 during the campaign in favour of the Maria da Penha Law in Brazil.
Alves Maciel, Débora +1 more
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Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015) [PDF]
, 2017 A formação de redes transnacionais de advocacy tem sido uma estratégia crescentemente utilizada por peticionários da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para denunciar violações de direitos humanos ocorridas em territórios nacionais e demandar ...
Lima, Rodrigo Assis, Maia, Marrielle
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ATIVISMO JUDICIAL CAUSAS E FUNDAMENTOS
Revista de Doutrina Jurídica, 2016 O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantestensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Diante do caráter controvertido doassunto, o presente trabalho busca, por meio do contraste de posições doutrinárias paradigmáticas,elucidar as causas e os fundamentos do ativismo ...
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A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios [PDF]
, 2013 This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair.
Falavigno, Chiavelli Facenda
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A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado [PDF]
, 2017 A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e ...
Cerqueira, Carla Preciosa Braga +1 more
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REVISTA FOCO, 2023 Uma indagação sobre as atuais condições de perpetuação das decisões judiciais ativistas no Brasil, em especial aquelas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, que neste trabalho se faz objeto de análise eminentemente teórica acerca da produção da lei no Brasil e o papel do judiciário nesse contexto.
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A insegurança jurídica frente à discricionariedade judicial [PDF]
, 2016 A discricionariedade nas decisões judiciais resulta em grande insegurança para o jurisdicionado, uma vez que se fica dependente dos valores pessoais do julgador.
Bertinatti, Caetano
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