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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
Revista de Investigações Constitucionais, 2018 O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ...
Luiz Henrique Diniz Araújo
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 O presente artigo tem como objetivo abordar o ativismo judicial no Brasil. Assim, em um primeiro momento, pretende-se estudar o conceito e a origem do ativismo judicial. Na sequência, busca-se analisar o ativismo judicial no Brasil, trazendo os argumento
Aline Trindade do Nascimento +1 more
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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Uma década de ativismo judicial nas vilas de Buenos Aires [PDF]
, 2016 El artículo explora la relación entre acceso a la justicia y comunidades vulnerables en un caso de particular dinamismo de las organizaciones de litigio y del Poder Judicial.
Delamata, Gabriela
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ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA DELIMITAÇÃO CONCEITUAL À BRASILEIRA
Revista Direitos Culturais, 2012 No Brasil, algumas vezes a conceituação da expressão ativismo judicial não é apresentada antes de se escrever sobre o tema; o que gera certa dificuldade de entender seus efeitos e os critérios de análise da legitimidade dessa atuação.
Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes
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El riesgo de la judicialización en España [PDF]
, 2016 [Resumen] Si el riesgo de judicialización puede predicarse de los tribunales en general, en el caso del Tribunal Constitucional puede alcanzar una relevancia y una repercusión mayor debido a la trascendencia de su jurisprudencia. El vigente régimen de
Cámara Ruiz, Juan
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A Weak counterpoint to a strong model : the Supreme Court, the last word and the dialogue [PDF]
, 2015 O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na ...
Araújo, Eduardo Borges, Kozicki, Katya
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DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O presente artigo visa discutir as origens do fenômeno jurídico conhecido como Ativismo Judicial. Para tanto, foi necessário efetuar uma retrospectiva histórica, para alcançar sua fundamentação: o sistema common law.
Rafael Nunes Pires Rudolfo
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 196 de 5 de agosto de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Ativismo Judicial e Controle de Políticas Públicas" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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ATIVISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA
, 2022 Sabe-se que em um Estado democrático (como o Brasil é) é usado o princípio da tripartição dos poderes, sendo os poderes divididos em legislativo executivo e judiciário (não sendo este princípio uma cláusula pétrea por não estar tipificado no art. 60, § 4º da CRFB/1988).
Venâncio, Leonardo Wilian Cunha +1 more
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