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Confrontation Between Judicial Activism and State of Exception [PDF]
, 2017 The judiciary has excelled in the international and national scene, reaching role of great importance, thus creating opposition to the legislative and executive powers. The center of gravity of the sovereign power of the state moves toward the judiciary,
D’Almeida, Alexandre Pedro Moura
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RELACult, 2019 Este estudo, de cunho teórico, aborda o ativismo judicial frente às faces de interpretação e compreensão jurídica do fato concreto, visando formar precedentes e provimentos mais justos e humanitários, focado na decisão do Supremo Tribunal Federal ...
Denise Regina Quaresma da Silva +2 more
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CONTINGÊNCIA ONTOLÓGICA DO DIREITO E MEDIAÇÃO
Vertentes do Direito, 2022 Resumo: O presente artigo objetiva avaliar potenciais contribuições da mediação para a pacificação social, frente ao “problema” da indeterminação ontológica do Direito e o ativismo judicial.
Samuel Saliba Moreira Pinto
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A RESSIGNIFICAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL PELA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Acadêmica, 2021 De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemática separação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários das decisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que ...
Felipe Viégas
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Espaço Jurídico, 2016 Resumo: No presente artigo examinaram-se as origens históricas do judicial review nos Estados Unidos da América desde o caso Marbury v. Madison até a Corte Burger, bem como os reflexos de sua concepção no chamado “ativismo judicial” norte-americano, o ...
Estefania Maria de Queiroz Barboza +1 more
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Revista Direito Mackenzie, 2014 O surgimento das constituições escritas provocou diversas transformações nas ordens sociais, como a proteção aos direitos e garantias fundamentais, antes não previstos no texto constitucional e dificilmente assegurados pelo poder público.
Juliana de Brito Giovanetti Pontes
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Direito em Debate, 2020 O presente trabalho possui o condão de analisar a influência do tempo na construção da significação normativa, com a mutação dos conceitos estruturais do direito no decorrer das épocas, notadamente diante a atividade jurisprudencial e do tão propalado ...
Arcio Milton Wailler, Ricardo Cavedon
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ASPECTOS DOUTRINÁRIOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO ATIVISMO E À AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2017 O presente artigo teve por fim analisar os institutos do ativismo judicial e da autocontenção judicial relacionados à separação dos poderes diante das crescentes demandas judiciais e da influência do Poder Judiciário nas relações sociais.
Gerson Ziebarth Camargo
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Writing a novel, chapter one: precedents and decision process in the Brazilian Supreme Court [PDF]
, 2009 O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a ...
CARDOSO, Evorah Lusci Costa +2 more
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo faz uma análise da intervenção judicial nas políticas públicas na atual conjuntura brasileira. Aponta que os programas e decisões governamentais devem ter por objeto o interesse público, visando fomentar os direitos fundamentais ...
Othoniel Pinheiro Neto
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