Results 21 to 30 of about 16,948 (97)
Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
core
Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]
, 2015 This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
core
ATIVISMO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O trabalho investiga a importância do protagonismo do Poder Judiciário na concretização dos direitos das minorias, por meio da função contramajoritária, e os limites do ativismo judicial. Como também a participação do legislador na hermenêutica constitucional, fruto do efeito backlash e seus malefícios e benefícios na concretização dos direitos ...
Alexandre de Souza Rocha +2 more
openaire +1 more source
Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
core
Os não nascidos e as mulheres que os gestavam: significações, práticas políticas e rituais em Buenos Aires [PDF]
, 2018 Este estudio analiza los significados que otorgan al no nacido mujeres que han atravesado la interrupción de sus embarazos, de manera voluntaria o no, en dos espacios diferenciados: un círculo de mujeres enmarcado en la espiritualidad Nueva Era y un caso
Felitti, Karina Alejandra +1 more
core +2 more sources
, 2021 O presente artigo objetiva definir a consagrada expressão “ativismo judicial”. O modo acrítico e atécnico que essa conjunção tem sido empregada nos debates acadêmicos e sociais enfraquece a compreensão do fenômeno que o termo procura abarcar. As definições correntes na doutrina têm se limitado a descrever o fenômeno desde um viés ideológico, sem ...
Barreira Magalhães Filho, Glauco +1 more
openaire +1 more source
A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
core
ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
, 2022 Até o advento da Segunda Guerra Mundial, o papel do texto constitucional era marcantemente político, já que as constituições não tinham força normativa. Contudo, a partir do que a doutrina convencionou chamar de neoconstitucionalismo, o Estado passou a se submeter não mais apenas ao império da lei, mas, também, e principalmente, às normas ...
openaire +1 more source
Justiciabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA) [PDF]
, 2015 Daily violations of fundamental rights of persons deprived of liberty in Brazil, emulated by a grotesque scenario of overcrowding in prisons, in spite of a solid legal framework founder of protections, associated with paralysis of successive governments ...
Oliveira, Rodrigo Moraes de
core
Teria Dworkin Defendido o Ativismo Judicial? [PDF]
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016 Ao contrário do que argumentam os defensores da autocontenção judicial, Dworkin não propõe uma invasão injustificada e antidemocrática do Poder Judiciário nos demais Poderes, mas uma nova forma de pensar a democracia. A teoria do direito como integridade é uma visão moralizante da atividade jurisdicional pela qual é possível compreender e explicar ...
Vitor Amaral Medrado, Henrique Cruz Noya
openaire +1 more source