Results 41 to 50 of about 17,252 (140)
Direito em Debate, 2019 O ativismo judicial é tema controverso. Tal assertiva se revela nos inúmeros casos emblemáticos atuais em que normas abertas dão azo á incongruências valorativas e decisões judiciais inovadoras que refletem os anseios sociais. Paradoxalmente, o ativismo
Magno Federici Gomes +1 more
doaj +1 more source
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal: limites e desafios [PDF]
, 2013 This paper aims at analyzing the creative judicial interpretation made by criminal court judges when solving cases. Due to complex changes in society, these decisions are no longer aligned with the positive norm and quite often sound rather unfair.
Falavigno, Chiavelli Facenda
core
Ativismo, decisão judicial e fundamentação irracional: uma proposta de controle
Pensar, 2021 O objetivo do artigo é identificar se a fundamentação irracional é causa para a anulação de decisões judiciais. Reforçar o dever institucional do julgador de decidir racionalmente e, portanto, alicerçado nas provas do processo e no ordenamento jurídico ...
Nestor Eduardo Araruna Santiago +1 more
doaj +1 more source
REVISTA FOCO, 2023 Uma indagação sobre as atuais condições de perpetuação das decisões judiciais ativistas no Brasil, em especial aquelas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, que neste trabalho se faz objeto de análise eminentemente teórica acerca da produção da lei no Brasil e o papel do judiciário nesse contexto.
openaire +1 more source
Revista do Direito Público, 2018 A presente pesquisa analisa as decisões judiciais que estabelecem formas de cumprimento diversas do aplicado ao sentenciado, em virtude da ausência de vagas em estabelecimentos penais adequados.
Paulo Roberto Meyer Pinheiro +2 more
doaj +1 more source
Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
core
A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado [PDF]
, 2017 A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e ...
Cerqueira, Carla Preciosa Braga +1 more
core +2 more sources
A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E AS CAUSAS DO ATIVISMO JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2017 O Poder Judiciário tem sido um dos protagonistas da democracia o que lhe ocasiona o exercício de um papel político, daí falar-se em politização do Judiciário e judicialização da política. Neste contexto, desenvolve-se o fenômeno do ativismo judicial.
Luis Fernando de França Romão
doaj
O CONTROLE CONSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente trabalho busca apresentar os resultados de uma pesquisa que visava identificar casos em que o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, decidiu sobre a constitucionalidade de políticas públicas, para ...
Danielle Anne Pamplona +1 more
doaj +1 more source
RISCOS E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL NA DEMOCRACIA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 RESUMO O objetivo deste trabalho é verificar em que medida é possível conciliar ativismo judicial e democracia, considerando principalmente os desafios que se apresentam as relações sociais contemporâneas.
Rogério Gesta Leal
doaj +1 more source