Vitimação criminal nos Campi Universitários (UMinho) : da prevalência às medidas de autoproteção [PDF]
, 2011 Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Face às estatísticas oficiais de criminalidade, os inquéritos de vitimação criminal apresentam-se como um instrumento de mensuração alternativo que permite ...
Costa, Filipa Isabel Alves da
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A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor [PDF]
, 2014 The following study is focused on the research line of the constitutional foundations of public law and private law, having its specific field in the interaction between consumer law and tort law.
Petry, Alexandre Torres
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Processo eletrônico trabalhista e competência territorial: reflexões a partir da "penhora online" [PDF]
, 2014 The society is adapting to a new reality: the technologic revolution, more specifically to the informatics revolution with the internet era. At the current context, it is noticed changes on the judicial scene, because the law must adapt to this new ...
Krieger, Mauricio Antonacci
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Los Derechos Humanos se conquistan en la lucha: Igualdad racial, activismo jurídico y la defensa de las causas colectivas en el sur de Brasil [PDF]
, 2011 This article analyzes the relation between the defense of collective causes related to race and professional performance based on judicial expertise in southern Brazil. It focuses on a group of lawyers who act professionally in defense of racial equality
Rios Petraca, Fernanda
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Ministério público na fronteira entre a justiça e a política [PDF]
, 2007 Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público.
Arantes, Rogério B.
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O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori [PDF]
, 2018 O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ...
Diniz Araújo, Luiz Henrique
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Ativismo judicial: possibilidade e limites
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2011 A impossibilidade do legislador em disciplinar todos os fatos sociais tornou imprescindível a atividade criativa do juiz, principalmente quando da interpretação da Constituição. Tal criatividade, porém, não deve aniquilar a atividade legislativa e de governo, devendo ser exercida de forma limitada.
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva [PDF]
, 2013 O atual contexto sociocultural propõe a consideração de complexidades oriundas de novos direitos, com a contrapartida de entrega de uma prestação jurisdicional revestida de efetividade.
Pezzi, Sabrina
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O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO: apontamentos sobre o acesso [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvida no processo de doutoramento em Serviço Social, em curso no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Oliveira, Laura Freitas
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