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Os não nascidos e as mulheres que os gestavam: significações, práticas políticas e rituais em Buenos Aires [PDF]
, 2018 Este estudio analiza los significados que otorgan al no nacido mujeres que han atravesado la interrupción de sus embarazos, de manera voluntaria o no, en dos espacios diferenciados: un círculo de mujeres enmarcado en la espiritualidad Nueva Era y un caso
Felitti, Karina Alejandra +1 more
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A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ATIVISTA JUDICIAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O presente artigo tem como objetivo realizar breve análise acerca do ativismo judicial, demonstrando especialmente a sua íntima ligação com os anseios sociais, evidenciados principalmente pelo modelo social de Estado.
Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba +2 more
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Teria Dworkin Defendido o Ativismo Judicial? [PDF]
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, 2016 Ao contrário do que argumentam os defensores da autocontenção judicial, Dworkin não propõe uma invasão injustificada e antidemocrática do Poder Judiciário nos demais Poderes, mas uma nova forma de pensar a democracia. A teoria do direito como integridade é uma visão moralizante da atividade jurisdicional pela qual é possível compreender e explicar ...
Vitor Amaral Medrado, Henrique Cruz Noya
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este artigo pretende demonstrar as raízes do Ativismo Judicial brasileiro, como fenômeno proporcionado pela deturpada compreensão da aplicação dos princípios jusfundamentais, colocando em destaque, por um lado, sua incongruência com a ideia de ...
Isaac Sabbá Guimarães
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Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade [PDF]
, 2012 A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo.
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
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Sanciones reputacionales: noción, alcances y viabilidad jurídica [PDF]
, 2023 Si se adopta una postura económica neoclásica se concibe al mercado como un escenario en equilibrio, en donde los agentes económicos tienen a su alcance información completa de los bienes, servicios que se ofertan. No obstante, la presencia de asimetrías
Montes Cardona, Daniel
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Vertentes do DireitoEste artigo explora a interação histórica e contemporânea entre a formação social brasileira, enfatizando as transposições dos institutos do lawfare, do ativismo judicial e da democracia militante na seara do Poder Judiciário.
Rodrigo Nogueira Viana +1 more
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ATIVISMO JUDICIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2019 O objetivo deste trabalho é apresentar como ocorre a intervenção judicial nas Políticas Públicas por meio do chamado ativismo judicial, bem como demonstrar as consequências de tal intervenção para o ordenamento o qual é pautado na Teoria da Separação de Poderes.
Mauro Augusto Ferreira da Fonseca Junior +1 more
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REFLEXÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2015 DOI: 10.12957/rfd.2015.12339 O presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na otica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermeneutica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdicao constitucional no Estado brasileiro.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso +1 more
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ATUAÇÃO DO BRASIL NOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: Uma comparação entre a OEA e o Mercosul [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este trabalho tem como objetivo comparar a posição do Brasil em relação aos sistemas regionais de proteção de direitos humanos no âmbito da OEA e do
Macedo, Camila de Oliveira
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