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Towards a postcolonial conception on the right to access to justice [PDF]
, 1937 Uma releitura do acesso à justiça tem como primeiro desafio a denúncia do encerramento do debate sobre o acesso na simulação de uma tensão inexistente entre estrutura e ação em que esta última é sempre incorporada num processo de reforço e melhoria da ...
Lauris, Élida
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Democracia e controle de constitucionalidade a partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2010O estudo do caráter democrático da gênese das leis constitucionais relacionado ao controle
Dutra, Yuri Frederico
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El neoconstitucionalismo y el nuevo constitucionalismo latinoamericano: ¿dos corrientes llamadas a entenderse? [PDF]
, 2015 Entre las corrientes del neoconstitucionalismo y del nuevo constitucionalismo latinoamericano hay aspectos que las diferencian pero también un sustrato común, lo que permite sostener la posibilidad de un diálogo fructífero entre ambas corrientes.
Belloso Martín, Nuria
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ATIVISMO JUDICIAL E TRANSNACIONALISMO
, 2014 O presente trabalho objetivou apontar noções a respeito do ativismo judicial, que remonta aos Estados Unidos, tema de grande relevância na atualidade, obrigando os operadores do direito a adotarem uma postura condizente com o exercício da atividade jurisdicional e de maneira a buscar a realização dos ideais democráticos, e de como essa realidade ...
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, 2014 Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Democracia sem sentimento de república: o SUS nos tempos da COVID-19
, 2020 Teodoro Santos R, Rocha Guimarães J.
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