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Estudos eleitorais, 2021
O objetivo deste artigo é compreender as características do ativismo judicial em âmbito eleitoral. Busca-se, a partir da diferenciação entre ativismo judicial eleitoral e judicialização da política, contornar o ativismo judicial, embora haja alguma identidade entre esses fenômenos.
Leonardo Souza +2 more
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O objetivo deste artigo é compreender as características do ativismo judicial em âmbito eleitoral. Busca-se, a partir da diferenciação entre ativismo judicial eleitoral e judicialização da política, contornar o ativismo judicial, embora haja alguma identidade entre esses fenômenos.
Leonardo Souza +2 more
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ATIVISMO JUDICIAL E PANPRINCIPIOLOGISMO
Revista Jurídica, 2023O presente estudo visa discutir o ativismo judicial na forma do panprincipiologismo, uma variação do ativismo judicial, porém direcionado à criação de princípios. Para tanto, explica os princípios jurídicos, sua importância e contexto em que são criados; analisa o ativismo judicial e seu impacto em manifestações construtivas ou criativas; e esclarece ...
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Revista JurisFIB, 2018
O presente trabalho objetiva analisar a tripartição dos poderes na Constituição Federal, bem como o papel que o poder judiciário deve exercer atualmente no Brasil, papel esse que não pode mais resumir-se à mera subsunção do fato à norma. A norma deve ser estudada pelo judiciário para que este reconheça sua constitucionalidade e se ela coopera para a ...
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O presente trabalho objetiva analisar a tripartição dos poderes na Constituição Federal, bem como o papel que o poder judiciário deve exercer atualmente no Brasil, papel esse que não pode mais resumir-se à mera subsunção do fato à norma. A norma deve ser estudada pelo judiciário para que este reconheça sua constitucionalidade e se ela coopera para a ...
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1 INTRODUÇÃO No mundo em mudança de hoje, onde as pessoas e a tecnologia mudam rapidamente, os tribunais são flexíveis para acompanhar essas transformações. Neste contexto, surge o conceito de “Ativismo judicial”, uma nova forma de os juízes decidirem um papel importante na interpretação da lei.
Santos, Mariele Delys Cerqueira +4 more
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Santos, Mariele Delys Cerqueira +4 more
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ASPECTOS NEGATIVOS DO ATIVISMO JUDICIAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO ativismo judicial refere-se à prática em que os juízes interpretam a lei de forma a promover mudanças sociais ou políticas, muitas vezes ultrapassando suas funções de aplicar a legislação existente e adotando uma postura expansiva na interpretação das normas.
Luiza Maria Rodrigues da Silva +1 more
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OS EFEITOS NEGATIVOS DO ATIVISMO JUDICIAL: O ATIVISMO JUDICIAL E O RISCO A DEMOCRACIA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo possui o objetivo de demonstrar a forma que o Ativismo Judiciário pode colocar a democracia em risco, levando em consideração as frequentes decisões do poder judiciário tomadas por seus magistrados sem a observância da Constituição Federal.
Fabio Davi de Sousa Vaz +3 more
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OS DESAFIOS DEMOCRÁTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente artigo tem por fim tratar a interferência indevida do judiciário na norma jurídica, discorrendo sobre a definição de poder, a sua descentralização e o atual sistema brasileiro. Analisando como o aplicador da norma as vezes, tem tanto poder, que chega a ser maior do que da própria autoridade legislativa.
Tiago de Alencar Costa +2 more
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Direitos sociais, judicialização e ativismo judicial
Caderno PedagógicoA busca pela efetivação dos direitos sociais no constitucionalismo contemporâneo tem se dado, sobretudo, pela abertura procedimental da jurisdição constitucional com a ampliação do acesso à justiça, o que se intensificou após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
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