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Welcoming couples into the Assisted Human Reproduction Program: developing educational technology based on the context. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Simor A, Peixoto IVP, Pamplona MCCA, Nascimento MHM, Lima FC, Valois RC, Santana ME, Teixeira E.   +7 more
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Audiência de Custódia: uma responsabilidade internacional

, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho aborda a Audiência de Custódia sob uma perspectiva do direito constitucional e internacional.
Duarte, Pedro Augusto Fernandes
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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Audiência de Custódia no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, 2016
Este trabalho consiste em um estudo voltado para avaliação da importância das audiências de custódia, levando-se em conta o contexto nacional do sistema prisional brasileiro.
Mariano Agostinho, Pablo Ramon, de Araújo, Vinícius Silva   +1 more
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A audiência de custódia e seu papel como instrumento constitucional de concretização de direitos

, 2018
This article deals with the institution, in Brazil, of the custody hearing (also called a presentation hearing) from a perspective of a custodian. It is a qualitative research structured from the theory of fundamental rights and protection of the dignity
Cordeiro, Néfi, Coutinho, Nilton Carlos de Almeida   +1 more
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, UMA ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO BRASILEIRO

, 2016
O presente trabalho visa realizar um estudo acerca do Projeto Audiência de Custódia e sua utilização como forma de reestruturação do sistema de justiça criminal. Segundo dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça, o Brasil no aproximadamente 32%
REZLER, Alessandra Adriane
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A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O SENTIMENTO POLICIAL DE IMPUNIDADE: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DO GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR NO INSTITUTO

O presente artigo analisa a audiência de custódia e a influência que ogarantismo hiperbólico tem sobre este instituto, visando entender o sentimento de impunidade por parte dos policiais mediante solturas que podem ser consideradas prematuras ...
de Menezes Lopes, Sandresson, Macêdo de Melo, Carla Patrícia   +1 more
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A audiência de custódia como controle jurisdicional da prisão em flagrante

, 2019
O presente artigo objetiva analisar o controle jurisdicional da prisão em flagrante feito através da audiência de custódia, explorando a natureza jurídica do instituto, bem como sua garantia legal, ressaltando a previsão normativa da audiência de ...
Silva, João Ricardo Anastácio, Felix, Leonardo Martins   +1 more
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