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“ELAS SÃO BRUTAS”

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
O presente artigo tem como objeto a observação das Audiências de Custódia na comarca de Salvador (Bahia), de mulheres flagranteadas, no período de outubro de 2022 a março de 2023,  dando ênfase aos marcadores sociorraciais e de gênero, tanto das ...
Lorena Brandão, Ela Wiecko volckmer de Castilho   +1 more
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM PETROLINA - PE

, 2018
Diante dos vários problemas que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos, certamente a superlotação carcerária é um deles. Durante muito tempo o Poder Público procurou encontrar alternativas de combate a esta problemática, contudo nenhuma resposta fora ...
de Souza Ribeiro, Ana Flávia, de Araújo Alves, Jaiza Sammara   +1 more
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FALTA DE MATURIDADE OU FALTA DE VONTADE

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
O presente trabalho tem por objetivo geral problematizar a ineficácia das audiências de custódia no Brasil. Nesse sentido, foram elencados três objetivos específicos: i) identificar o referencial político-criminal e as finalidades do instituto; ii ...
Luísa Sasaki Chagas, Fernando Andrade Fernandes, Ana Julia Pozzi Arruda   +2 more
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O papel dos juízes na audiência de custódia a partir da decisão proferida pelo STJ no AgRg no RHC 191.141/BA

Boletim IBCCRIM
O presente trabalho buscou analisar o papel que vem sendo desempenhado pelos juízes nas audiências de custódia, utilizando como objeto central da crítica o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, proferido na AgRg no RHC n.
Rebeca Kauani Oliveira Cruz
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Audiência de custódia no processo penal brasileiro

, 2017
No decorrer dos últimos anos, houve um aumento significativo da população carcerária brasileira, consequentemente, esse aumento ensejou em um afogamento do sistema prisional.
Matos, Viviane Aparecida de
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Audiência de custódia, prisão processual e suas finalidades [PDF]

, 2017
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)É de grande importância o estudo sobre a Audiência de Custódia e das finalidades das espécies de Prisão Processual para que se encontrem as raízes dos problemas que resultam encarceramento em massa brasileira que
Iasbeck, Yuri Rodrigues
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM RECORTE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO CNJ DE CURITIBA/PR

, 2018
O artigo tem o propósito de tratar com objetividade a efetivação dos pactos internacionais, dando ênfase ao Pacto de Direitos Civis e Políticos, assinado pelo Brasil em 1992. A aplicação do artigo é então, expor a efetivação do tema audiência de custódia,
Leal, Dudek
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O instituto da audiência de custódia em Porto Alegre [PDF]

, 2019
Esta monografia intitulada “O Instituto da Audiência de Custódia em Porto Alegre” tem como objetivo analisar a dinamicidade no processo de implementação da Audiência de Custódia no ordenamento jurídico brasileiro e na execução.
Morais, Pedro Lopes
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A necessidade do asseguramento da audiência de custódia para todas as pessoas [PDF]

, 2017
A presente pesquisa pretende verificar a implantação das Audiências de Custódia no Brasil bem como a necessidade do asseguramento da audiência de custódia para toda pessoa presa em flagrante delito.
Silva, Eliezer Batista Moraes
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[Repercussions on primary care of Act 41/2002 on patient autonomy, rights to information and clinical documents (II)]. [PDF]

Aten Primaria, 2004
León Vázquez F, Galán Cortés JC, Sanz Rodrigo C.   +2 more
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