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Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Revista Direito GV, 2019 Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015.
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro
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Derecho Animal, 2014 En un procedimiento de divorcio, la Audiencia Provincial de Barcelona se pronuncia ante la solicitud del demandante de que le sea concedida la custodia compartida de la perra que convivía con la pareja, o bien que se determine un régimen de visitas a su ...
Magda Oranich
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Plural, 2019 Este trabalho pretende compreender o processo decisório instalado nas Audiências de Custódia, que buscam, a partir da apresentação dos presos em flagrante à autoridade judicial, garantir a decretação da prisão preventiva apenas aos casos extremos.
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro
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Fundamentos e aspectos gerais da audiência de custódia
, 2021 O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o conceito da audiência de custódia e seus aspectos gerais, considerando que a referida audiência pode ser instrumento inibidor do índice de violência policial no Brasil no momento da prisão seja em ...
Gomes, Jucielle da Nóbrega
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Cadernos CajuínaRESUMO: as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há poucotempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vinte anos ...
Nina Araújo Melo Leal
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Boletim IBCCRIMEste artigo problematiza a audiência de custódia e a racionalidade tecnicista-fascista, de essência inquisitorial, que predomina no processo penal brasileiro, com o objetivo de evidenciar o potencial que essa racionalidade ostenta para impactar ...
Felipe Lazzari da Silveira, Pedro Postal
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 A instituição das audiências de custódia (também conhecida como audiência de apresentação) representou um grande avanço no tocante ao necessário controle da violência policial comumente praticada contra as zonas sociais marginalizadas.
Marina de Carvalho Freitas
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, 2021 Constitui-se como objeto deste artigo a pesquisa acerca do instituto da audiência de custódia como instrumento criminológico-cautelar. A audiência de custódia encontra respaldo em normas internacionais, sendo mecanismo de prevenção e de combate à tortura,
Preussler, Gustavo de Souza +1 more
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Audiência de custódia: críticas e impactos na segurança pública do estado do Rio Grande do Norte
, 2019 Artigo AcadêmicoNão possuiO presente artigo tem como objetivo analisar o recente instituto das Audiências de custódia, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n° 213/15, apontando as principais vantagens e desvantagens em ...
Morais Neto, Abidias Castro de
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A porta de entrada do sistema prisional brasileiro
Boletim IBCCRIMA audiência de custódia é recém-chegada ao ordenamento jurídico brasileiro, mas tem assento em tratados internacionais do século passado e na Constituição Federal de 1988.
Claudio Camargo dos Santos
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