Results 21 to 30 of about 62 (50)
A ESTIGMATIZAÇÃO DOS FAMILIARES DE CUSTODIADOS
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesO presente artigo tem como objetivo analisar a instituição e a efetivação da audiência de custódia como instrumento de humanização do processo penal, traçando um paralelo com as disjunções existentes entre a legislação vigente e sua aplicação. Para tal,
Alexandra Miranda +2 more
doaj +1 more source
Aplicação da audiência de custódia nas varas da infância e da juventude
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Este artigo objetiva questionar a possibilidade de aplicação da audiência de custódia aos processos de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, metodologia abordada é de natureza qualitativa e quantitativa. Preliminarmente, apresenta-se a evolução
Anna Gabriella Pinto da Costa
doaj
Cuadernos de Trabajo Social, 2021 La presente investigación tiene por objeto el análisis de la guarda y custodia y trata de ahondar en los aspectos sociales más significativos. A partir del caso específico de la provincia de Ourense (Galicia, España) se han abordado las principales ...
Mónica López Viso, Lucía Pedrosa Gil
doaj +1 more source
Cadernos Cajuína, 2017 as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há pouco tempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vinte anos.
Nina Araújo Melo Leal
doaj
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2018 A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante em 24 horas diante do juiz para que ele decida a manutenção ou não da prisão, e passou a ser implementada em 2015 por ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de ...
Maria Gorete Marques de Jesus +2 more
doaj +1 more source
Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?
Revista Direito GV, 2019 Resumo A proposta deste artigo é identificar os fatores determinantes das decisões proferidas no âmbito das Audiências de Custódia, expediente inserido no sistema de justiça criminal brasileiro em 2015.
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro
doaj +1 more source
Derecho Animal, 2014 En un procedimiento de divorcio, la Audiencia Provincial de Barcelona se pronuncia ante la solicitud del demandante de que le sea concedida la custodia compartida de la perra que convivía con la pareja, o bien que se determine un régimen de visitas a su ...
Magda Oranich
doaj +1 more source
Cadernos CajuínaRESUMO: as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há poucotempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vinte anos ...
Nina Araújo Melo Leal
doaj +3 more sources
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2020 A instituição das audiências de custódia (também conhecida como audiência de apresentação) representou um grande avanço no tocante ao necessário controle da violência policial comumente praticada contra as zonas sociais marginalizadas.
Marina de Carvalho Freitas
doaj
Plural, 2019 Este trabalho pretende compreender o processo decisório instalado nas Audiências de Custódia, que buscam, a partir da apresentação dos presos em flagrante à autoridade judicial, garantir a decretação da prisão preventiva apenas aos casos extremos.
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro
doaj +1 more source