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A forma e o conteúdo das audiências de custódia no Rio de Janeiro

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023
O objetivo deste artigo é descrever as principais práticas do sistema de justiça criminal e seus agentes no cotidiano do sistema de justiça criminal fluminense a partir das Audiências de Custódia, na cidade do Rio de Janeiro, no interior do presídio de ...
Marcelo Campos
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Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa

Sociologias, 2022
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado.
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Jacqueline Sinhoretto, Giane Silvestre   +2 more
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TORTURA COMO PERICULOSIDADE

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
Este artigo analisará a audiência de custódia a partir do procedimento de medidas cautelares da Cadeia Publica Jorge Santana em tramite hoje na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Natália Damazio Pinto Ferreira
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Audiência de custódia em xeque

Boletim IBCCRIM
O artigo analisa a audiência de custódia como garantia fundamental da pessoa presa, destacando sua previsão em tratados internacionais e na legislação brasileira, antes e após a Lei nº 13.964/2019.
Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti, Felipe Gustavo Ramos de Oliveira Filho   +1 more
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Conflicts and Confluences between the Police and the Judiciary in Studies Published between 2011 and 2021

Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2022
Conflicts between police officers and justice workers are recurrent in studies on the Brazilian criminal justice system. On the other hand, studies that point out that one institution tends to ratify the work of another are also not rare.
Maria Gorete Marques Jesus, Fernanda Novaes Cruz   +1 more
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Em um dia qualquer: violência, simpatia e carisma pelas tramas das audiências de custódia em Cuiabá

Interseções, 2019
O presente trabalho objetiva apresentar uma visão etnográfica dos bastidores das audiências de custódia e da carceragem onde os flagranteados são acomodados, a partir da visão dos profissionais sobre os acusados, e de uma audiência tomada como metonímia ...
Clark Mangabeira
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“Nenhum juiz admitiria isso”: reflexões sobre a prevenção à tortura nas audiências de custódia a partir de uma audiência do Conselho Nacional de Justiça

Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia
Neste artigo proponho uma discussão a respeito das representações e dos discursos de diferentes atores do sistema de justiça sobre as audiências de custódia, seus objetivos e finalidades.
Natália Barroso Brandão
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Conselheiro Mário Guerreiro

Revista CNJ, 2020
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RATIFICAÇÃO DE LIMINAR. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESOLUÇÃO CNJ 213/2015 E RECOMENDAÇÃO CNJ 62/2020.
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Audiencias de custódia na comarca de Fortaleza, Ceará: análise de dados do ano de 2016

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2019
A implementação das audiências de custódia a partir do Projeto Nacional Audiência de Custódia representou desafio técnico e jurídico para a concretização dos direitos previstos no Pacto de San José da Costa Rica.
Italo Farias Braga, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Amanda Furtado Mendes, Jessyka Mendes Dias Simões, Lohana Giafony Freitas de Luna   +4 more
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Audiência de custódia

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017
As audiências de custódia restaram implantadas no Brasil por meio da Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, após muita discussão acerca da hierarquia que os diplomas internacionais sobre direitos humanos ocupam no nosso ordenamento ...
Jaíse Burtet
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