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A audiência de custódia em risco: perspectivas sobre a racionalidade tecnicista-fascista e seus impactos no instituto

Boletim IBCCRIM
Este artigo problematiza a audiência de custódia e a racionalidade tecnicista-fascista, de essência inquisitorial, que predomina no processo penal brasileiro, com o objetivo de evidenciar o potencial que essa racionalidade ostenta para impactar ...
Felipe Lazzari da Silveira, Pedro Postal
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Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao juiz

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2014
O estudo tem por objeto analisar a necessidade de imediata apresentação do preso em flagrante ao juiz, através da ‘audiência de custódia’. Trata-se de uma exigência imposta pelo sistema interamericano de direitos humanos e que integra o Projeto de Lei ...
Aury Lopes Jr, Caio Paiva
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A porta de entrada do sistema prisional brasileiro

Boletim IBCCRIM
A audiência de custódia é recém-chegada ao ordenamento jurídico brasileiro, mas tem assento em tratados internacionais do século passado e na Constituição Federal de 1988.
Claudio Camargo dos Santos
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DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
O objetivo deste trabalho é entender como as audiências de custódia podem interferir nas prisões provisórias. Tais audiências foram implementadas no país em 2015 como um projeto experimental, com vistas a qualificar o processo decisório dos juízes ...
Lívia Bastos Lages, Ludmila Ribeiro, Juliana Neves   +2 more
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A família judicial nas audiências de custódia [PDF]

Sociologias
Resumo Neste artigo, problematizamos em que medida a coincidência de visões, entre juízes, promotores e defensores, sobre o que fazer com a pessoa presa em flagrante é decorrente da maneira como funciona a “família judicial”.
Ludmila Ribeiro, Livia Lages, Juliana Neves   +2 more
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Audiência de custódia para adolescentes apreendidos em flagrante de ato infracional

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
Este artigo se propõe a examinar a aplicabilidade da audiência de custódia na apreensão de adolescentes em flagrante de ato infracional, considerando a inexistência de regulamentação da matéria no âmbito infraconstitucional.
Giovani Favoreto Brocardo
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A audiência de custódia na lei anticrime (Lei nº 13.964/2019)

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
A audiência de custódia foi implantada no Brasil em 2015, por iniciativa do Conselhob Nacional de Justiça. No entanto, apenas recentemente, a partir da Lei nº 13.964/2019, ela foi incorporada ao Código de Processo Penal.
Laura Gigante Albuquerque, Júlia Tormen Fusinato   +1 more
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“PÉS DESCALÇOS” E “PÉ-RAPADOS”

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies
A partir de pesquisa etnográfica realizada no âmbito das audiências de custódia no Rio de Janeiro e com atores do sistema de justiça criminal que atuam nestas audiências, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre as representações destes ...
Natália Barroso Brandão
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Quem é preso no Distrito Federal?

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal
O presente trabalho busca iniciar a identificação daquelas pessoas que são presas no Distrito Federal. Mas não em número, simplesmente. O objetivo é demonstrar, com base no 1º Relatório dos Processos de Criminalização do Núcleo de Audiências de Custódia
Gabriel Morgado da Fonseca, Alexandre Fernandes Silva   +1 more
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“Recomendações” para a decretação da prisão preventiva: a Lei 15.272/25 e o enfraquecimento da presunção de inocência

Boletim IBCCRIM
O artigo analisa os impactos da Lei 15.272/25 no sistema processual penal brasileiro, focando nas novas “recomendações” para a decretação de prisão preventiva durante a audiência de custódia. Verifica-se que a alteração realizada no art.
Tainá Ferreira e Ferreira
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