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Audiência de custódia: caminho para a democratização do processo penal
, 2022 Este trabalho busca retratar os aspectos essenciais da audiência de custódia como o início de um longo caminho a ser percorrido, a saber, a democratização do processo penal brasileiro.
Schettini, Fernanda de Sales
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Audiência de custódia e sua aplicabilidade no Brasil [PDF]
, 2022 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este estudo analisou como está sendo operacionalizada a política da Secretaria de Segurança Pública em relação às prisões em flagrante.
Silva, Vanessa de Cássia
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Aplicação da audiência de custódia nas varas da infância e da juventude
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 Este artigo objetiva questionar a possibilidade de aplicação da audiência de custódia aos processos de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, metodologia abordada é de natureza qualitativa e quantitativa. Preliminarmente, apresenta-se a evolução
Anna Gabriella Pinto da Costa
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Cuadernos de Trabajo Social, 2021 La presente investigación tiene por objeto el análisis de la guarda y custodia y trata de ahondar en los aspectos sociales más significativos. A partir del caso específico de la provincia de Ourense (Galicia, España) se han abordado las principales ...
Mónica López Viso, Lucía Pedrosa Gil
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Audiência de custódia: direito fundamental na pandemia
, 2021 O presente trabalho objetiva investigar, de acordo com revisão de literatura, as principais questões relativas às audiências de custódia no Brasil, durante a pandemia da Covid-19.
Silva, Gabriel José
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Cadernos Cajuína, 2017 as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há pouco tempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vinte anos.
Nina Araújo Melo Leal
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Revista Brasileira de Segurança Pública, 2018 A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante em 24 horas diante do juiz para que ele decida a manutenção ou não da prisão, e passou a ser implementada em 2015 por ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Tribunais de ...
Maria Gorete Marques de Jesus +2 more
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A Lei Maria da Penha e a Justiça Restaurativa
Revista CNJ, 2022 O presente artigo versa sobre projeto em execução em Maringá (PR), pelo qual homens presos em flagrante delito, suspeitos da prática de crimes contra mulheres, e que obtêm liberdade provisória em audiência de custódia, são encaminhados ao CEJUSC para ...
Adriana Ramos de Mello +2 more
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Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido [PDF]
, 2018 O presente estudo pretende analisar a importância da fundamentação das decisões judiciais em audiência de custódia e seus reflexos no encarceramento provisório. Para tanto, examina-se, de início, o histórico da audiência de custódia, desde a sua previsão
Moraes, Marco Antonio Santos
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE
, 2023 Audiência de custódia prevista na Resolução 213/2015 do CNJ, e objeto do PLS 544/2011. As audiências de custódia referem-se ao procedimento de oitiva do preso em flagrante por uma autoridade judicial posteriormente à sua prisão.
Bueno, Cindhy Calmon +2 more
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