Os meios de vigilância à distância [PDF]
, 2017 As relações sociais têm sido afetadas pela globalização e pelo desenvolvimento das sociedades modernas. A utilização de ferramentas tecnológicas revolucionou as práticas sociais e influenciou a conceção das relações jurídicas e, em particular, das ...
Santos, Susana Ferreira dos
core +1 more source
O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA DIANTE DO NOVO CONTEXTO SÓCIOJURÍDICO DA CONTRATAÇÃO ONLINE E A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO À VIOLAÇÃO DE DIREITOS [PDF]
As alterações trazidas pelas plataformas online são perceptíveis no mundo atual e não seria diferente no consumo e contratação, que teve alterações significativas, não sendo, hoje, matéria pacífica quanto ao contrato online ser uma nova forma contratual ...
BARRETO, RENATA PEREIRA
core +1 more source
Direito à portabilidade de dados:
Revista de Defesa da Concorrência, 2020 O artigo trata do direito à portabilidade de dados enquanto ponto de interface entre os campos da proteção de dados pessoais e concorrência. O artigo desenvolve-se em três seções: (i) na primeira, são tratados como os fundamentos da proteção da ...
Paula Pedigoni Ponce
doaj
Cidadania: igualdade ou diferença? Três concepções de autonomia para discutir a tensão entre autonomia pessoal e pertença comunitária [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaO conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal ...
Caro, Maria Elisa Silveira de
core
O EXERCÍCIO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA [PDF]
, 2022 O presente estudo discutirá um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a autodeterminação informativa e como pode ser exercido esse direito diante das tecnologias de da Internet.
RANK, ANGELA TERESINHA +1 more
core +1 more source
Revista do Direito PúblicoO presente trabalho tem por objetivo analisar a utilização das tecnologias vestíveis no meio ambiente de trabalho e as consequências aos direitos da personalidade do trabalhador, especialmente à privacidade e ao direito à proteção de dados.
Raissa Arantes Tobbin +1 more
doaj +1 more source
Desafios em sede de tutela da personalidade: a autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação. [PDF]
, 2016 Essa investigação acadêmica analisa o direito à autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação, por se revelar um desafio em sede da tutela dos direitos da personalidade, em uma perspectiva civil ...
Ferreira, Rafael Freire
core
Aproximaciones a una filosofía política de la información [PDF]
, 2018 Political philosophy has been defined over the years as philosophical reflection on how best to organize our collective life, our political institutions and our social practices.
Morán Reyes, Ariel
core +2 more sources
Revista Jurídica PortucalenseO artigo aborda o dilema entre privacidade e segurança pública no contexto da decisão no caso Big Brother Watch v. Reino Unido, sob a perspectiva da Sociedade de Risco (Digital) proposta por Ulrich Beck.
Tayrone MARQUESINI CHIAVONE
doaj +1 more source
Fronteiras institucionais e de identidade entre a Arquivística e a Ciência da informação [PDF]
, 2006 Esta comunicação, que faz parte de um projeto maior de pesquisa, em desenvolvimento no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação na Universidade de Brasília, apresenta alguns posicionamentos de estudiosos, tanto da Arquivística, como da Ciência ...
Marques, Angélica Alves da Cunha +1 more
core