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Tributação do rendimento das sociedades: comparação entre Portugal e Angola [PDF]

open access: yes, 2013
O imposto sobre o rendimento das sociedades representa um fator importante para as empresas que pretendam apostar na internacionalização e atrair capitais para os seus países. Angola é um país cuja economia se encontra em franco crescimento.
Anjos, Carlos   +2 more
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Políticas tributárias municipais de incentivos fiscais: extrafiscalidade e o direito humano fundamental ao meio ambiente sustentável – instrumentalização para o desenvolvimento e para a inclusão social

open access: yesRevista do Direito, 2012
RESUMO – O tema do comprometimento do meio ambiente, a par de ser por demais debatido, não pode ser abandonado, em função dos pequenos avanços em relação à reversão do ciclo de esgotamento do ecossistema.
Hugo Thamir Rodrigues   +1 more
doaj   +1 more source

Erros associados ao não cumprimento fiscal involuntário: evidência empírica em Portugal [PDF]

open access: yes, 2014
Ao longo dos tempos tem-se verificado um aumento da complexidade fiscal por todo o lado, quer na legislação quer na entrega das declarações fiscais. Esta complexidade prende-se com o facto dos legisladores de política fiscal tentarem travar a todo o ...
Ramos, Ana Patrícia Ribeiro
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Aspetos da fase de conceção a atender nos projetos de reabilitação de edifícios antigos [PDF]

open access: yes, 2014
Prevê-se que aumente em Portugal a reabilitação de edifícios antigos existentes nos centros urbanos históricos. Face ao número de edifícios antigos existentes e com necessidades de reparação essa atividade fomenta a possibilidade de reutilização de ...
Magalhães, Daniela   +4 more
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IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO [PDF]

open access: yes, 2009
O presente trabalho tem como objectivo identificar os efeitos que o imposto sobre o rendimento tem sobre as demonstrações financeiras das empresas, principalmente quando se trata da sua contabilização ou não.
Fortes, Gisete
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A Zona Franca de Manaus pós Constituição Federal de 1988: 30 anos de desafios para a reinvenção do modelo de desenvolvimento da Amazônia

open access: yesCiência & Trópico, 2019
O presente artigo pretende explicar como se deu a constitucionalização da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 1988, bem como suas prorrogações posteriores em 2003 e 2014.
José Celso Pereira Cardoso Júnior   +1 more
doaj   +1 more source

O problema da tributação do rendimento das cooperativas - reflexão a partir do direito português [PDF]

open access: yes, 2016
Em Portugal, o sector cooperativo tem um regime fiscal específico desde 1888. Ao longo da evolução deste regime, algumas características foram-se sedimentando.
Aguiar, Nina
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Os efeitos da globalização nos sistemas fiscais dos blocos económicos [PDF]

open access: yes, 2014
O trabalho ora apresentado trata do fenómeno da globalização e o relaciona com os impactos trazidos aos sistemas fiscais dos países membros dos blocos económicos. Através de um levantamento histórico, legislativo e jurisprudencial será possível discorrer
Alexandra Freire de Sousa Alves
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Os factores determinantes da decisão de financiamento nos sectores económicos portugueses [PDF]

open access: yes, 2005
A partir da irrelevância da estrutura de capitais sobre o valor da empresa de Modigliani e Miller (1958) surgiram diversas teorias sobre esta problemática, utilizando diferentes abordagens (pela utilização de diferentes factores, tais como: fiscais ...
Brândao, Elísio (Coordinador)   +2 more
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Reflexos do simples nacional no emprego e na formalização do mercado de trabalho no Brasil

open access: yesEconomía, Sociedad y Territorio, 2015
As microempresas e as pequenas empresas (MPE) brasileiras possuem alta representatividade na economia e apresentam uma série de singularidades na tributação.
Nelson Leitão-Paes Leitão-Paes
doaj   +1 more source

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