Results 1 to 10 of about 14,023 (143)
A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social
Revista do Direito Público, 2009 Verifica o presente estudo a eficácia jurídica e social do princípio da capacidade contributiva e sua aplicação aos tributos em geral a partir de uma análise crítico-descritiva, por meio de pesquisa doutrinária. Uma noção da evolução histórica, bem como dos respectivos contextos social e econômico, de cada fase da humanidade, até a era contemporânea ...
Carla Bonomo
openaire +4 more sources
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 O presente artigo procura fazer um estudo histórico sobre a fundamentação do princípio da capacidade contributiva, procurando delinear o seu conteúdo através da análise das diversas abordagens doutrinárias estabelecidas ao longo do tempo.
Diogo Ferraz Lemos Tavares
openaire +2 more sources
Revista da Faculdade de Direito da UFMG, 2018 O objetivo geral da presente análise é identificar as limitações constitucionais às violações à capacidade contributiva a partir do Direito Tributário alemão. Como objetivos específicos, a investigação aborda os possíveis fundamentos de legitimação às violações, dentre eles a eficiência fiscal, os objetivos de simplificação ou motivos da economia da ...
Gustavo Schneider Fossati
doaj +7 more sources
EXTRAFISCALIDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL PARA ALÉM DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2020 O trabalho trata da extrafiscalidade e da capacidade contributiva ampliando a noção de justiça fiscal. Como objetivo geral, destaca que a justiça fiscal pode ser mitigada em vista do uso extrafiscal dos tributos em detrimento da capacidade contributiva. Especificamente, objetiva alertar para a necessidade de equilíbrio econômico-jurídico-fiscal visando
Lyza Anzanello de Azevedo +1 more
openaire +2 more sources
Efeitos da incidência do ICMS e IRPF na distribuição de renda na Paraíba
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 O objetivo deste estudo é investigar o efeito final do Sistema Tributário Nacional na distribuição de renda e na pobreza no Estado da Paraíba, a partir de informações da Pesquisa de Orçamento Famíliar (POF) 2017/2018, sobre o consumo e renda das famílias.
Laércio Damiane Cerqueira da Silva +2 more
doaj +1 more source
O princípio da capacidade contributiva sob a ótica do imposto de renda da pessoa física
Revista do Direito Público, 2007 Tendo em vista que a sociedade é formada por cidadãos com diferentes níveis deriqueza, destaca-se o princípio da capacidade contributiva, garantido a nívelconstitucional, como instrumento capaz de realizar a Justiça Fiscal.
Juliane Almudi de Freitas
doaj +1 more source
La capacidad contributiva como elemento de la justicia tributaria
Revista Visión Contable, 2021 El artículo presenta la reflexión sobre el concepto de capacidad contributiva con un enfoque analítico comparado, a partir de la revisión teórica y normativa que sustenta la teoría de la justicia en sus aspectos filosóficos, económicos y tributarios las bases que cimientan los principios tributarios.
Carlos Mario Restrepo Pineda +2 more
openaire +3 more sources
Alíquota Única Versus Capacidade Contributiva
Revista Direito Tributário Atual, 2022 Este trabalho objetiva confrontar a possibilidade de uma reforma tributária adotando uma alíquota única e uniforme de tributação sobre o consumo e o princípio da capacidade contributiva. Após descrever a proposta de reforma tributária (PEC 45), analisar o princípio da capacidade contributiva sob uma perspectiva dogmática brasileira e compará-lo com o ...
openaire +1 more source
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O “princípio da capacidade contributiva” ou “princípio da capacidade econômica”, vem determinado no art. 145, § 1o, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB), e é um dos alicerces do Direito Tributário.
Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani
doaj +1 more source
Revista do Direito Público, 2007 O presente artigo visa discorrer sobre o princípio da capacidade contributiva e arelação existente entre ele e a seletividade no âmbito do Imposto sobre ProdutosIndustrializados.
Fernanda Fabiana Scarparo
doaj +1 more source