Results 91 to 100 of about 14,043 (163)

¿De qué nos informan los objetivos del profesor sobre su práctica? Análisis e influencia en la práctica de una maestra [PDF]

open access: yes, 2009
Durante la práctica el profesor puede poseer y/o evidenciar distintos tipos de objetivos. Estos influyen y son influidos por sus creencias, el tipo de comunicación a la que recurre y los recursos que utiliza en cada situación específica. Con la finalidad
Carrillo, José   +2 more
core  

Isonomia na tributação extrafiscal

open access: yesRevista Direito GV
Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
doaj   +1 more source

Proposta de um projeto de investigação sobre a comunicação matemática com alunos com deficiência auditiva : um estudo de caso numa turma do 7.º ano [PDF]

open access: yes, 2012
A nível nacional e internacional constatámos que existe pouca investigação sobre as aprendizagens matemáticas de alunos com deficiência auditiva, e em particular, que relacione a comunicação com a aprendizagem efetiva da matemática em alunos com ...
Martinho, Maria Helena   +2 more
core  

O processo de insolvência enquanto realidade fiscal [PDF]

open access: yes, 2015
O presente estudo visa fornecer pistas de análise para alguns dos problemas de articulação de duas áreas distintas do Direito: o direito da Insolvência e o direito Fiscal.
Cunha, Paula Martins
core  

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS SEUS SUBPRINCÍPIOS: TRIBUTAÇÃO PROPORCIONAL, PROGRESSIVIDADE E REGRESSIVIDADE

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da UFG
 Utilizando-se do método analítico e dedutivo de investigação, este artigo objetiva analisar as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de Direito na ideia de Justiça Fiscal, à luz do princípio da capacidade contributiva, a fim de examinar a aplicação do princípio aos impostos, às taxas e às contribuições. O
Eduardo de Sampaio Jobim   +1 more
openaire   +1 more source

The protection of the contributive capacity of taxes by the international human rights
A proteção da capacidade contributiva tributária pelos direitos humanos internacionais

open access: yesScientia Iuris, 2007
This article analyses the principle of contributive capacity applied to the tax payment, and its protection by the regional systems of human rights. At first, the principle is analysed, as well as the limits imposed by it, pointing the tax payer´s rights
Érico Hack
doaj  

Curso de Direito Tributário [PDF]

open access: yes, 2011
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081701 336.2:34(81) A958c 5.ed.
Ávila, Alexandre Rossato da Silva
core  

Norma geral antielisiva encartada no Código Tributário Nacional o confronto entre o princípio da capacidade contributiva e a regra da tipicidade fechada e a pretensa tributação por analogia

open access: yesRevista do Direito Público, 2006
Verificar a possibilidade do emprego de norma geral antielisiva no direito pátrio, ouseja, tributação por analogia de fato jurídico extratípico de efeitos econômicosequivalentes a fato jurídico típico, com base na doutrina de abuso de direito e ...
Willian Robert Nahra Filho
doaj  

A problemática da consideração da derrama no crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2020
Este artigo pretende analisar se a derrama municipal tem reflexos ao nível do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, independentemente da existência de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) com o Estado da Fonte.
Rui Miguel Pereira Sampaio
doaj  

Banca de empresas: gestão de alertas e rendibilidade do negócio [PDF]

open access: yes, 2013
O presente trabalho incide sobre o meu percurso profissional com especial relevância na função que desempenho na Caixa Geral de Depósitos1 como Coordenadora de um Gabinete Empresas2. Em 1994, após um período de estágio, ingressei nos quadros da Caixa,
Guerreiro, Carla Olímpia Eustáquio Pires
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy