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¿De qué nos informan los objetivos del profesor sobre su práctica? Análisis e influencia en la práctica de una maestra [PDF]
Durante la práctica el profesor puede poseer y/o evidenciar distintos tipos de objetivos. Estos influyen y son influidos por sus creencias, el tipo de comunicación a la que recurre y los recursos que utiliza en cada situación específica. Con la finalidad
Carrillo, José +2 more
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Isonomia na tributação extrafiscal
Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
doaj +1 more source
Proposta de um projeto de investigação sobre a comunicação matemática com alunos com deficiência auditiva : um estudo de caso numa turma do 7.º ano [PDF]
A nível nacional e internacional constatámos que existe pouca investigação sobre as aprendizagens matemáticas de alunos com deficiência auditiva, e em particular, que relacione a comunicação com a aprendizagem efetiva da matemática em alunos com ...
Martinho, Maria Helena +2 more
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O processo de insolvência enquanto realidade fiscal [PDF]
O presente estudo visa fornecer pistas de análise para alguns dos problemas de articulação de duas áreas distintas do Direito: o direito da Insolvência e o direito Fiscal.
Cunha, Paula Martins
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Utilizando-se do método analítico e dedutivo de investigação, este artigo objetiva analisar as mudanças decorrentes da passagem do Estado Social para o Estado Social e Democrático de Direito na ideia de Justiça Fiscal, à luz do princípio da capacidade contributiva, a fim de examinar a aplicação do princípio aos impostos, às taxas e às contribuições. O
Eduardo de Sampaio Jobim +1 more
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This article analyses the principle of contributive capacity applied to the tax payment, and its protection by the regional systems of human rights. At first, the principle is analysed, as well as the limits imposed by it, pointing the tax payer´s rights
Érico Hack
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Curso de Direito Tributário [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081701 336.2:34(81) A958c 5.ed.
Ávila, Alexandre Rossato da Silva
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Verificar a possibilidade do emprego de norma geral antielisiva no direito pátrio, ouseja, tributação por analogia de fato jurídico extratípico de efeitos econômicosequivalentes a fato jurídico típico, com base na doutrina de abuso de direito e ...
Willian Robert Nahra Filho
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Este artigo pretende analisar se a derrama municipal tem reflexos ao nível do crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional, independentemente da existência de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) com o Estado da Fonte.
Rui Miguel Pereira Sampaio
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Banca de empresas: gestão de alertas e rendibilidade do negócio [PDF]
O presente trabalho incide sobre o meu percurso profissional com especial relevância na função que desempenho na Caixa Geral de Depósitos1 como Coordenadora de um Gabinete Empresas2. Em 1994, após um período de estágio, ingressei nos quadros da Caixa,
Guerreiro, Carla Olímpia Eustáquio Pires
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