Results 101 to 110 of about 1,294 (151)
Legalidade e capacidade contributiva [PDF]
, 2015 Esta monografia visa a identificar a aplicação do princípio da capacidade contributiva na apuração do IPTU no município de Araranguá ¿ SC nos exercícios de 2014 e 2015.
Pessoa, Sara de Araujo
core
Os reflexos do princípio da capacidade contributiva na garantia do juízo na execução fiscal [PDF]
, 2015 Desde a origem do constitucionalismo, a Constituição tinha uma função primordial – limitar o poder do governo. Hodiernamente, o princípio perdura e a Constituição brasileira tem, dentre outras forças, esta.
Santos, Tayron Karlos de Azevedo Valentim dos
core
Isonomia na tributação extrafiscal
Revista Direito GV, 2014 Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
doaj
Capacidade contributiva na reforma tributária [PDF]
Esta dissertação tem como precípuo intuito o de elaborar um detido estudo acerca da correlação, interação e problemáticas decorrentes do possível uso do, importante e vetusto, princípio da capacidade contributiva junto a algumas das mais pertinentes e ...
Bozzo, Caio Maia
core
A TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL EM FACE DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE - 10.12818/P.0304-2340.2016v69p415
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 RESUMO O presente artigo se propõe a analisar a complexa relação entre o Estado e o contribuinte no Brasil. Com base no princípio do consentimento foram estabelecidas as diretrizes políticas do tributo e o convencimento que o mesmo seria o meio ...
Maurin Almeida Falcão +1 more
doaj
O conceito de capacidade contributiva e a sua evolução
, 2018 Esta dissertação aborda o conceito da capacidade contributiva, enquanto princípio constitucional e critério de igualdade tributária. Num primeiro momento começa-se por abordar e analisar o dever fundamental de pagar impostos, e qual a sua importância para um Estado Social de Direito como fonte de receitas, mas também, para um sistema fiscal justo e ...
openaire +1 more source
The response to COVID-19 in Argentina, Brazil, and Mexico: challenges to national coordination of health policies. [PDF]
Cad Saude PublicaMachado CV +5 more
europepmc +1 more source
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA [PDF]
A Constituição Federal de 1988 consagra o princípio da solidariedade social, segundo o qual, todos, na medida de suas possibilidades, contribuem para a manutenção e desenvolvimento da sociedade, visando à ação da coletividade em prol de um propósito ...
Nishimura Durães, Cintya Maria +2 more
core +1 more source
Dose of nursing intervention: repercussions for professional practice. [PDF]
Rev Esc Enferm USPSantos GLA, Silva TASMD.
europepmc +1 more source