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A justiça tributária como obstáculo à internacionalização [PDF]

, 2012
Constitui quase um lugar-comum afirmar que a fiscalidade ou a tributação podem impedir ou dificultar a internacionalização da economia, mormente do ponto de vista substantivo, tendo em presença a alta carga impositiva sob a forma de impostos, taxas ou ...
Rocha, Joaquim Freitas
core  

Imposto de Renda e Capacidade Contributiva: a Periodicidade Anual e Mensal no IRPJ

, 2021
Luís Eduardo Schoueri, Mateus Calicchio Barbosa   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Reforma do Sistema de Segurança Social em Portugal: um contributo crítico [PDF]

A necessidade de mudança nos sistemas de protecção social é um facto reconhecido e assumido em toda a Europa - apesar dos diversos estágios em que as reformas se encontram nos diferentes Estados-membros.
António Ferraz, Mónica Vieira
core  

A TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL EM FACE DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE - 10.12818/P.0304-2340.2016v69p415

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017
RESUMO O presente artigo se propõe a analisar a complexa relação entre o Estado e o contribuinte no Brasil. Com base no princípio do consentimento foram estabelecidas as diretrizes políticas do tributo e o convencimento que o mesmo seria o meio ...
Maurin Almeida Falcão, Regina do Vale Almeida Limeira   +1 more
doaj  

O conceito de capacidade contributiva e a sua evolução

, 2018
Esta dissertação aborda o conceito da capacidade contributiva, enquanto princípio constitucional e critério de igualdade tributária. Num primeiro momento começa-se por abordar e analisar o dever fundamental de pagar impostos, e qual a sua importância para um Estado Social de Direito como fonte de receitas, mas também, para um sistema fiscal justo e ...
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The response to COVID-19 in Argentina, Brazil, and Mexico: challenges to national coordination of health policies. [PDF]

Cad Saude Publica
Machado CV, Pereira AMM, Freitas CM, Souza MSE, Tobar S, Oliveira SC.   +5 more
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Dose of nursing intervention: repercussions for professional practice. [PDF]

Rev Esc Enferm USP
Santos GLA, Silva TASMD.
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Paradisi e Paradossi Fiscali

Prisma Jurídico, 2011
Leonel Cesarino Pessôa
doaj   +1 more source

[Assisting diabetics in Portugal: the structuring role of the Association to Protect Poor Diabetics, 1926-1946]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Vieira IC, Pita JR, Pereira AL.
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Capacidade contributiva e taxa

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 1998
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