Promover os direitos das crianças - apostar na construção de melhores políticas públicas para a criança [PDF]
, 2015 Comunicação apresentada no 3º Encontro de Conhecimento e Cooperação, INA, Lisboa, 17 de setembro de ...
Severino, Odete
core
Comunicação Matemática: O reconhecimento, pelos professores, da singularidade dos conhecimentos matemáticos dos alunos [PDF]
, 2013 Este artigo discute o papel da valorização das interações sociais entre os alunos e o professor no desenvolvimento de modos de comunicação e de padrões de interação centrados nos conhecimentos matemáticos individuais dos alunos. Os dados foram recolhidos
Guerreiro, António
core
VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR: REFLEXÕES ACERCA DAS AMBIGUIDADES NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Resumo O trabalho em tela apresenta reflexões acerca da política de assistência social na tentativa de analisar as ambiguidades presentes no princípio da matricialidade sociofamiliar e na função da vigilância socioassistencial a partir dos dispositivos ...
Fritzen, Juliana Pires +2 more
core
O TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL COMO OPERADOR DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Este artigo trata de um breve estudo sobre do trabalho do assistente social no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), resultado de conclusão de trabalho de curso, objetivando analisar as condições e relações de trabalho dos assistentes
Miranda, Monize Rodrigues +1 more
core
Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização [PDF]
, 2007 Na primeira parte, apresentaremos algumas reflexões respeitantes especificamente ao recorte jurídico actual da competência dos tribunais tributários, propondo algumas sugestões de alteração do mesmo; Na segunda parte, procuraremos averiguar em que medida
Rocha, Joaquim Freitas
core
A TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL EM FACE DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE - 10.12818/P.0304-2340.2016v69p415
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017 RESUMO O presente artigo se propõe a analisar a complexa relação entre o Estado e o contribuinte no Brasil. Com base no princípio do consentimento foram estabelecidas as diretrizes políticas do tributo e o convencimento que o mesmo seria o meio ...
Maurin Almeida Falcão +1 more
doaj +2 more sources
The legal regime of retirement pensions in the portuguese social security law [PDF]
, 2018 O regime jurídico da segurança social da jubilação em Portugal, isto é, da «reforma de velhice», na terminologia jurídica portuguesa, assenta toda a sua regulamentação num conceito chave, que é o da idade normal de acesso à pensão de velhice.
Barros, Mario Silveiro de
core
Isonomia na tributação extrafiscal
Revista Direito GV, 2014 Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
doaj
Los tributos ambientales y el principio de capacidad contributiva
, 2014 Nowadays nobody dares to question the international importance of environmental protection concerns, the significant contribution that ecological taxes imply for the cause and the need to study these taxes from a legal point of view, which logically includes its guiding principles. In this paper we will focus on the fiscal principle of taxable capacity
openaire +1 more source
Análise acerca da aplicação do princípio da capacidade contributiva às taxas
RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O SaberThis paper addresses the application of the ability to pay principle to taxes. It aims to study this principle in the Brazilian legal system, its importance for compliance with constitutional norms, and how it is applied to taxes. In this sense, the paper delves deeper into the concept and implications of taxes as a tax type, highlighting cases of ...
openaire +1 more source