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Direito, Processo e Cidadania, 2022 Em um país desigual, o sistema tributário concentrado no consumo de bens e serviços gera mais ônus para as mulheres negras chefes de família? No Brasil, a tributação é baseada no consumo e tem por alicerce cinco tributos diferentes (PIS, COFINS, IPI ...
Elaine Alves Silva de Santana +1 more
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Demagogia fiscal: a contaminação do debate da moralidade tributária do contribuinte no Brasil
Pensar, 2021 A partir do exame do atual cenário do sistema tributário nacional, o presente artigo analisa as contribuições doutrinárias acerca da moralidade tributária, em especial as ideias de Klaus Tipke (2012) para os debates sobre justiça fiscal no Brasil, em ...
Paulo Rosenblatt, Caio de Souza Leão
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Capacidade Contributiva e Dever Fundamental [PDF]
Revista Direito Tributário Atual, 2019 Este artigo questiona a tese segundo a qual há, no Brasil, um “dever fundamental” de pagar tributos em razão da capacidade contributiva. Para tanto, inicialmente, examina o significado da capacidade contributiva enquanto princípio da Constituição, concluindo que estabelece um critério de igualdade, a ser seguido pelo Estado ao exercer o poder de ...
openaire +1 more source
AS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho é sobre a tributação, e sua incidência nas formações familiares contemporâneas, em especial o Imposto sobre Renda. Ele foi realizado através de levantamento bibliográfico e tem a finalidade de demonstrar de que forma a tributação ...
Rochele Juliane Lima Firmeza +1 more
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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2018 O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para
Marciano Buffon +1 more
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Da (in)constitucionalidade da tributação fixa do iss
Revista do Direito Público, 2010 Desde sua criação, com a EC n.º 18/65, o Imposto Sobre Serviços (ISS) ao estabelecer tributação sobre a "prestação de serviços" previu uma base de cálculo real, com a finalidade de se alcançar os princípios constitucionais da isonomia tributária e da ...
Andreone Leandro Fogaça +1 more
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Concepções sobre a comunicação matemática de uma futura professora [PDF]
, 2009 Este texto apresenta um estudo de caso, de natureza interpretativa, focado nas concepções de comunicação matemática de uma futura professora, que está a iniciar um curso de Educação Básica (1.º ciclo de estudos, que dá acesso aos segundos ciclos de ...
Adriano, Edson Aparecido +6 more
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A formação do professor de Matemática apoiada pelas TIC, no seu estágio pedagógico [PDF]
, 2012 Este artigo debruça-se sobre o papel das TIC no desenvolvimento de aspetos do conhecimento didático (tipo de tarefas e formas de comunicação) e da capacidade reflexiva de futuros professores de Matemática durante o seu estágio.
Ponte, João Pedro da, Viseu, Floriano
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O imposto sobre circulação de mercadorias e os instituto da seletividade
Revista do Direito Público, 2010 O objetivo deste artigo é apresentar o instituto da seletividade que o Inciso III do Parágrafo 2º do Artigo 155 da Constituição Federal estabelece para as operações tributáveis pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...
Letícia Buzzo +2 more
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Identificação de locais críticos no escoamento superficial das áreas urbanas de Arouca e São João da Madeira: metodologia e casos de estudo. [PDF]
, 2013 As inundações urbanas são um reflexo da expansão urbana no território e consequente impermeabilização do solo, o que promove a circulação rápida do escoamento superficial e a sua concentração em áreas deprimidas.
Gomes, António, Marafuz, Inês
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