Results 51 to 60 of about 154,023 (186)
A protecção social da parentalidade [PDF]
, 2012 1. Observações introdutórias; 2. Modalidades de protecção social; 3. Sistema Previdencial; 3.1. Modalidade e Prestações; 3.2. Âmbito pessoal de protecção; 3.3. Condições de atribuição; 3.3.1.
Gonçalves, Luísa Andias
core
Princípio da Capacidade Contributiva
, 2018 O presente trabalho aborda o princípio da capacidade contributiva no campo do Direito Tributário, Sociológico, do comportamento e da conduta humana, compartilhando os estudos com os princípios fundamentais da Constituição que tutelam a dignidade da pessoa humana.
openaire +2 more sources
La capacidad contributiva en los tributos medioambientales [PDF]
, 2019 El legislador debe tener en cuenta que cada sujeto causante de danos o perjuicios al entorno natural debe asumir su obligacion como contribuyente-contaminador porque a partir de la realizacion de diversas actividades economicas contaminantes no solo demuestra que es capaz de contaminar, sino que detras de su capacidad contaminadora existen ...
openaire +2 more sources
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007 Este trabalho tem por objetivo incitar a discussão no meio acadêmico acerca da necessidade de se utilizar os postulados constitucionais (da capacidade contributiva, do não-confisco, da razoabilidade e da proporcionalidade) no âmbito do processo ...
Adriano De Rossi +3 more
doaj +1 more source
A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL: DESENVOLVENDO CONCEITO [PDF]
, 2017 Resumo O reconhecimento da Assistência Social enquanto Política Pública de Estado compondo a Seguridade Social Brasileira, foi considerado um avanço por diversos estudiosos da temática, tendo em vista sua historicidade pautada no assistencialismo.
Conserva, Marinalva de Sousa +2 more
core
IGUALDADE E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR [PDF]
Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2018 Em matéria de tributos a Constituição brasileira visa proteger o cidadão de eventuais abusos do Estado, ainda assim, existem alguns impostos que, devido à técnica de arrecadação utilizada, dificultam a aplicação do princípio da Igualdade às relações tributárias e acabam por estagnar uma sociedade em suas desigualdades.
openaire +2 more sources
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável. Inicia com a descrição do processo histórico de construção do termo, seu uso pela Organização das Nações Unidas e a dificuldade de sua definição em ...
Paulo Valdemar da Silva Balbé +1 more
doaj +1 more source
Revista Ambiente Contábil, 2020 Objetivo: A pesquisa teve como objetivo analisar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação ao aumento de suas alíquotas ocorrido no ano de 2016, durante a recessão econômica brasileira ...
Lauro Vinício de Almeida Lima +2 more
doaj +1 more source
Hacia una nueva normativa tributaria de protección del medio ambiente: la experiencia comparada en el derecho tributario brasileño [PDF]
, 2014 Este artículo tiene como objetivo dar a conocer la realidad chilena frente a los tributos destinados a la protección del medio ambiente, como asimismo, formular una crítica a las distintas acepciones que han surgido sobre este tipo de tributos, para ...
Dalri Timm do Valle, Mauricio +1 more
core +1 more source
A análise do ITCMD e da progressividade tributária
Revista de DireitoO artigo investiga a obrigação tributária relativa ao ITCMD sob uma abordagem construtivista lógico-semântica. Parte-se da hipótese de que o tributo não é um dado empírico, mas um fenômeno jurídico constituído linguisticamente e vivido ...
Luciano José da Silva +1 more
doaj +1 more source