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Más allá de la capacidad contributiva
Nomos: Procesalismo EstratégicoEste estudio aborda la comprensión del principio de proporcionalidad tributaria en México, distinguiendo entre la proporcionalidad como un principio y derecho humano constitucional y la capacidad contributiva. Se analiza que, más allá de la capacidad contributiva, la proporcionalidad tributaria varía según el costo del servicio, el uso de bienes, y ...
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A Tributação Extrafiscal Aplicada Para As Taxas Por Meio Da Utilização Do Princípio Da Capacidade Contributiva [PDF]
, 2020 O presente estudo, por meio da utilização da metodologia de pesquisa dedutiva, com análise de bibliografias, jurisprudências e legislação pertinente ao tema, visa propor uma nova óptica a respeito do relacionamento do princípio da capacidade contributiva
Ribeiro, Maria de FATIMA +1 more
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JUSTIÇA FISCAL, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE
REVISTA DA AGU, 2009 A justiça fiscal se fundamenta no equilíbrio entre a arrecadação de tributos que recaiam, preferencialmente, sobre a renda e o patrimônio - consoante a capacidade contributiva do indivíduo, tendo em vista o imperativo da igualdade - e à sua destinação.
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Da capacidade contributiva sua natureza e extensão [PDF]
, 2002 Versa sobre os princípios da capacidade contributiva e a extensão à totalidade dos impostos. Analisa a questão pelas principais vertentes doutrinárias e na jurisprudência.
Oliveira, Paulo Cardoso de
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Capacidade contributiva e confisco [PDF]
, 2011 O objetivo do presente trabalho é analisar os princípios da capacidade contributiva, em conjunto com o princípio da vedação ao confisco, examinando de que maneira eles são aplicados e se complementa hodiernamente, tudo em busca de atingir a justa medida ...
Abrusio, Ricardo Alberto
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Aplicação de Alíquotas Progressivas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Direito Público, 2019 O trabalho desenvolvido seguiu os preceitos do estudo exploratório, por meio de uma pesquisa bibliográfica, no qual se verificou que o princípio da capacidade contributiva possui íntima relação com o princípio da igualdade, trata-se de um subprincípio ...
Hélio Silvio Ourém Campos +1 more
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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas
Revista do Direito Público, 2007 Apresenta considerações gerais acerca da regra-matriz de incidência fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano. Estuda o conceito de progressividade no IPTU e seus fundamentos.
Gustavo do Val, Josiane Rosenberger
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DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O SEU PROCESSO REAL DE EFETIVIDADE
Revista de Direito Tributário da APET, 2009 Discorre sobre o princípio da capacidade contributiva. Busca aferir se as normas tributárias infraconstitucionais incorporaram plenamente o Princípio da Capacidade Contributiva. Apresenta exemplos de como o direito tributário brasileiro vem violando o princípio constitucional da capacidade contributiva, invertendo pragmaticamente o comando ...
Marostica, Arlindo +1 more
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O princípio da capacidade contributiva no IRPJ e na CSLL [PDF]
, 2017 O presente trabalho cuida do estudo do princípio da capacidade contributiva e a necessidade de sua aplicabilidade no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, mais especificamente no Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na ...
Oliveira, André Felix Ricotta de
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Administração: Ensino e Pesquisa, 2019 Cessar a reprodução dos atuais problemas sociais, ambientais e econômicos exige uma transformação da maneira de abordar a educação e a vida, o que evidencia a importância da Educação para a Sustentabilidade (EpS).
Nathália Rigui Trindade +3 more
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