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Direito em Debate, 2021 Resumo: O objetivo deste texto é analisar o instituto da colaboração premiada. Trata-se de uma abordagem qualitativa operacionalizada pela pesquisa bibliográfica e documental, com breve imersão em análise comparada.
Fernando Soares Gomes +2 more
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 O presente artigo busca responder se poderia ser homologado um acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial após manifestação contrária do Ministério Público.
Luísa Walter da Rosa
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“DELAÇÃO PREMIADA’’ - ENUNCIAÇÃO QUE ESTABILIZA O DIZER PUNITIVO NO BRASIL [PDF]
, 2020 Este trabalho tem por objetivo analisar o funcionamento da expressão delação premiada, que deslizam para colaboração premiada nos textos jornalísticos do jornal Folha de S.
Fátima, Marly Ferreira de +1 more
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prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2023 O presente trabalho examina a prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados. A questão que se investiga é: as narrativas de delatores recebem confiança exagerada? Para caracterizar-se como um tipo de
Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira
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Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2018 A atualidade deste artigo científico é evidente no Brasil dos dias atuais em vista das colaborações que vêm sustentando grande parte da chamada “Operação Lava-Jato”.
Alexandre Coutinho Pagliarini +1 more
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Conhecer, 2019 Este estudo investiga os dispositivos da Lei n. 12.850 (2013), especificamente no que se refere às autoridades legitimadas para fins de celebração de acordo de colaboração premiada, bem como os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF ...
Luiz Alcântara Costa Andrade +1 more
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A Efetividade da colaboração e o resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste
Revista de Defesa da Concorrência, 2021 O artigo aborda questões relacionadas ao conteúdo da efetividade da colaboração e do resultado útil do processo nos acordos de leniência antitruste. Parte da definição de acordo de leniência, identifica suas fases e pontua as características do Programa
Waldir Alves, Natalie Giacomazzi Viccari
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A delação premiada e a sua repercussão em face da psicologia do testemunho
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente estudo propõe a analisar o instituto jurídico da delação premiada, que diante do atual ambiente sociopolítico, vem sendo amplamente utilizado no Brasil.
Juliani Bruna Leite Silva +1 more
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O Ministério Público nas trincheiras da colaboração premiada
Plural, 2019 Neste artigo, analisamos a disputa protagonizada pelo Ministério Público brasileiro nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.508, cujo tema foi a prerrogativa de negociação de acordos de colaboração premiada.
Eduardo Casteluci
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2021 This article identifies a possibility of dissimulation or concealment of the origin of unusable information in criminal proceedings as a source of evidence, in order to give an appearance of legitimacy to its origin, especially in awarded collaboration ...
Guilherme Brenner Lucchesi +1 more
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