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Colaborações premiadas: uma guinada rumo à legalidade
Boletim IBCCRIM, 2020 O artigo analisa as mudanças legislativas da chamada Lei Anticrime (Lei 13.964/2019), que impactaram o regime dos acordos de colaboração premiada, apresentando uma análise crítica sobre o modelo de ampla negociação avistado na aplicação cotidiana do ...
Me. Felício Nogueira Costa
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The obligation of double record of the plea agreement and the access by technical defense
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 This article aims to discuss the relevant subject of double record of plea agreement, as well as the possibility of withholding access to one of the registration forms from the investigated/accused person. The matter is highlighted notably in face of the
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
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Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020 The “Lava Jato Operation” has maximized features and cooperation agreement has been used as the primary instrument in evidence production. From this context, the following problem arises: Is there an intrinsic relationship between maxiprocesses and ...
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Revestimentos cerâmicos: acima e além das aplicações tradicionais [PDF]
, 2008 Nos últimos anos os revestimentos cerâmicos têm seguido a mesma tendência de inúmeros outros produtos dos chamados setores industriais tradicionais: a busca de novos usos e aplicações, que permitam ampliar seus mercados usuais.
Moreno, Arnaldo
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Projeto Nós Propomos!: tentar mudar a educação geográfica em pequenos passos [PDF]
, 2016 Desde 2011/12, o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em colaboração com a Esri Portugal, promove o Projeto Nós Propomos!
Claudino, Sérgio
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A Colaboração Premiada no Processo Penal Alemão
Direito Público, 2018 A legitimação fundamental e as limitações do instituto da colaboração premiada (Kronzeugenregelung) no processo penal ocupam o cotidiano de juristas e dos membros do sistema de justiça criminal no Brasil e na Alemanha.
Luís Henrique Machado (Tradutor) +1 more
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Towards a history of the plea bargain [delação premiada] in Brazil
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019 Does the quest for remote origins of the plea bargain [delação premiada] – particularly on the famous Joaquim Silvério dos Reis denouncement in the Minas Conspiracy – really correspond to the legal historian task?
Ricardo Sontag
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Contribuições para a discussão de um modelo de avaliação do impacto social [PDF]
, 2018 Atualmente, a questão do impacto social e os desafios colocados por um contexto de grandes mudanças à escala global, tem obrigado a repensar as respostas que as sociedades produzem para a sua própria coesão.
Barros, Valéria, Gouveia, Luis Borges
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El aprendizaje móvil y la interculturalidad: la producción científica en los cursos de post-grado de la Universidad Abierta de Lisboa [PDF]
, 2016 O estado da arte das práticas de educação a distância e e-learning tem sido questionado em diversos países, ao considerar o descompasso entre a velocidade da emergência das novas tecnologias e o ritmo de sua incorporação nas atividades educativas e de ...
Ramos, Natália +1 more
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